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Segundo Coelho (2014), o servidor público é um agente a serviço do Estado e, portanto, submete-se às normas e leis que visam garantir uma gestão pública eficiente pautada no cumprimento das leis e uso correto dos recursos públicos. Nesse contexto, os princípios da Administração Pública representam um guia sobre o que é demandado e exigido de todos os servidores públicos.
Sobre os princípios da Administração Pública, é CORRETO afirmar que
- A) conforme estabelecido pelo princípio da pessoalidade, os atos administrativos são sempre desprovidos de pessoalidade, tanto no aspecto do agente executor, representado pelo servidor público, quanto na natureza da ação realizada, que visa exclusivamente ao interesse do Estado.
- B) conforme estabelecido pelo princípio da impessoalidade, os atos administrativos são sempre desprovidos de impessoalidade, tanto no aspecto do agente executor, representado pelo servidor público, quanto na natureza da ação realizada, que visa exclusivamente ao interesse público.
- C) conforme estabelecido pelo princípio da impessoalidade, os atos administrativos são sempre desprovidos de pessoalidade, tanto no aspecto do agente executor, representado pelo servidor público, quanto na natureza da ação realizada, que visa exclusivamente ao interesse público.
- D) conforme estabelecido pelo princípio da impessoalidade, os atos administrativos são sempre desprovidos de pessoalidade, tanto no aspecto do agente executor, representado pelo Estado, quanto na natureza da ação realizada, que visa exclusivamente ao interesse público.
- E) conforme estabelecido pelo princípio da impessoalidade, os atos administrativos são sempre desprovidos de impessoalidade, tanto no aspecto do agente executor, representado pelo Estado, quanto na natureza da ação realizada, que visa exclusivamente ao interesse público.
Resposta:
**Resposta:** Alternativa D: conforme estabelecido pelo princípio da impessoalidade, os atos administrativos são sempre desprovidos de pessoalidade, tanto no aspecto do agente executor (representado pelo Estado) quanto na natureza da ação realizada, que visa exclusivamente ao interesse público.**Explicação:**
O princípio da impessoalidade estabelece que os atos administrativos devem ser realizados de forma imparcial e objetiva, sem favorecimento pessoal ou favorecimento a grupos específicos. Isso garante que os atos administrativos sejam tomados no melhor interesse do público, e não para o benefício individual de funcionários ou de outras partes interessadas.As demais alternativas estão incorretas porque:* **Alternativa A:** A pessoalidade está presente nos atos administrativos, pois eles são realizados por agentes públicos que exercem suas atribuições em nome do Estado.
* **Alternativa B:** A impessoalidade está presente nos atos administrativos, pois eles devem ser realizados de forma objetiva e imparcial, sem favorecimento pessoal.
* **Alternativa C:** A pessoalidade está presente nos atos administrativos, pois eles são praticados por agentes públicos, que são indivíduos específicos.
* **Alternativa E:** A impessoalidade está presente nos atos administrativos, pois eles devem ser realizados em nome do Estado, e não por indivíduos específicos.
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