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Segundo José Cretella Júnior (1997, p.135), a frase ‘Estado Democrático de Direito’ é pleonástica, redundante, porque é da essência da democracia, onde impera soberano o princípio da:
- A) Legalidade
- B) Isonomia
- C) Publicidade
- D) Impessoalidade
Resposta:
A alternativa correta é letra A) Legalidade
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