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Segundo o administrativista brasileira José Cretella Junior (in Revista de Informação Legislativa, v. 97:7) princípios de uma ciência “são as proposições básicas, fundamentais, típicas que condicionam todas as estruturações subseqüentes. Princípios neste sentido, são os alicerces da vida”. A Constituição Federal de 1988 faz expressa menção a alguns dos princípios a que se submete a Administração Pública Direta e Indireta.
Logo, são considerados como princípios:
- A) da identidade e o da razão suficiente.
- B) da causalidade e do princípio em não prejudicar a outrem.
- C) gerais de direito.
- D) que informam o direito civil, o direito do trabalho e o direito penal.
- E) da publicidade, da moralidade, da legalidade, da eficiência e da impessoalidade.
Resposta:
A alternativa correta é letra E) da publicidade, da moralidade, da legalidade, da eficiência e da impessoalidade.
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