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Segundo Pinto (2008), o princípio da moralidade evita que a atuação administrativa se distancie da moral. Tal princípio obriga que a atividade administrativa seja pautada pela lei e pelos princípios éticos de:

Resposta:

A alternativa correta é letra A) boa-fé, lealdade e probidade

Gabarito: letra A.

 

O princípio da moralidade administrativa, princípio explícito tipificado na Constituição Federal, exige que a administração pública atue não apenas de acordo com a lei, mas também seguindo padrões éticos que incluem a boa-fé, lealdade e probidade. Por isso alguns autores apontam que a moralidad eá um avanço em relação à mera legalidade estrita.

 

Esses princípios éticos garantem que as ações dos agentes públicos sejam justas, honestas e moralmente corretas, promovendo a confiança e legitimidade das instituições públicas.

 

Explicando resumidamente cada um desses princípios, podemos dizer:

 
  • Boa-fé: refere-se à intenção sincera e honesta ao realizar atos administrativos, evitando práticas fraudulentas ou enganosas.
  • Lealdade: os agentes públicos devem ser fiéis aos interesses públicos e aos princípios institucionais, agindo com dedicação e respeito às suas funções.

  • Probidade: Trata da integridade moral e honestidade no exercício das funções públicas, evitando qualquer forma de corrupção ou desvio de conduta.

 

As demais alternativas trazem outros princípios que não se relacionam diretamente ao princípio da moralidade, por isso deixaremos de comentá-los.

 

Espero ter ajudado.

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