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Sobre a princípio da do direito administrativo “impessoalidade” considere a alternativa INCORRETA:
- A) Compreende a igualdade de tratamento que a administração deve dispensar aos administrados que esteja, na mesma situação jurídica.
- B) Exige a necessidade de que a atuação administrativa seja impessoal e genérica, com vistas a satisfazer o interesse coletivo.
- C) Forçoso convir que, em decorrência do princípio da impessoalidade, é vedado tratamento discriminatório aos administradores que se encontrem nas mesma situações.
- D) A impessoalidade encontra-se divergente com a finalidade, ou seja, cujo desrespeito configura desvio, o que invalida o ato administrativo.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) A impessoalidade encontra-se divergente com a finalidade, ou seja, cujo desrespeito configura desvio, o que invalida o ato administrativo.
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