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Sobre Direito Administrativo, analise as afirmativas abaixo.

I. Um dos princípios informativos do Direito Administrativo é onivalente, ou seja, o que vale para qualquer ciência, a exemplo do princípio de não contradição: uma coisa não pode ser e não ser ao mesmo tempo.

II. Um dos princípios informativos do Direito Administrativo é monovalente, ou seja, tais como os que valem só para uma ciência, a exemplo do princípio da legalidade, só aplicável ao direito.

Assinale a alternativa correta.

Resposta:

A alternativa correta é letra A)  As afirmativas I e II estão corretas

Gabarito: letra A.

 

A questão ao mesmo tempo é muito difícil e bem fácil. Calma, vou explicar. Vou precisar ser um pouco mais prolixo aqui do que normalmente é o padrão dos comentários aqui do TEC.

 

Em primeiro lugar, quando ela pergunta sobre princípios informativos, você já sabe que não necessariamente ela vai falar apenas daqueles que são mais conhecidos pelos concurseiros. Cada doutrinador vai trazer os princípios que ele acha que se aplicam ao Direito Administrativo.

 

Acontece que quando você começa a ler a questão e vê "Um dos princípios", pensa: ah, ok, é uma questão sobre princípios da administração pública". E automaticamente "abre a gaveta" de tudo que você estudou no cursinho, nos livros de Direito Administrativo, etc, 

 

E aí você lê "onivalente" e "monovalente" e... surta.

 

Mas calma. Vamos ver a questão com calma.

 

I. Um dos princípios informativos do Direito Administrativo é onivalente, ou seja, o que vale para qualquer ciência, a exemplo do princípio de não contradição: uma coisa não pode ser e não ser ao mesmo tempo. CERTO.

 

Mesmo que você não saiba o que é um princípio onivalente, ele mesmo explica: é um princípio que vale para qualquer ciência. 

 

Talvez uma das confusões seja que o candidato ache que "onivalente" seja um nome de um princípio específico, mas não é isso que a questão está dizendo. Onivalente aí é uma característica. E o exemplo que ele dá é, de fato, um princípio onivalente. 

 

O princípio da não-contradição vale para toda e qualquer ciência, discurso, tudo... Simplesmente significa, como a própria afirmativa diz "uma coisa não pode ser e não ser ao mesmo tempo". Em lógica, esse princípio é representado pela expressão A = A. "A" não pode ser "A" e ser também "B", ou mesmo não ser "A" ao mesmo tempo.

 

Claro, isso está mais para o campo da lógica filosófica, e nem sei se nos cursos de Raciocínio Lógico, que cai em alguns concursos, se estuda isso. Talvez um professor de RLM possa dizer.

 

Então, não importa se você está estudando Direito, Medicina, Física Quântica ou o funcionamento do sistema digestivo das macacas tibetanas, o princípio da não-contradição vaio valer, porque é um universal.

 

II. Um dos princípios informativos do Direito Administrativo é monovalente, ou seja, tais como os que valem só para uma ciência, a exemplo do princípio da legalidade, só aplicável ao direitoCERTO.

 

Agora, o princípio da legalidade, esse sim só vale para o estudo do Direito. Por isso, se diz que ele é monovalente.

 

Viu o que disse no início? Vendo com calma a questão não é difícil, mas no contexto, ela é dificílima.

 

Logo, ambas as alternativas, I e II, estão corretas.

 

Espero ter ajudado.

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