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Sobre o princípio da eficiência, é INCORRETO afirmar:
- A) O princípio da eficiência já constava da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- B) O princípio da eficiência impõe à Administração Pública direta e indireta a obrigação de realizar suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento.
- C) É o mais moderno princípio da função administrativa, que já não se contenta em ser desempenhada apenas com legalidade, exigindo resultados positivos para o serviço público e satisfatório atendimento das necessidades da comunidade e seus membros.
- D) Com a inserção da eficiência na Constituição Federal, o cidadão passa a ter o direito de questionar a qualidade das obras e atividades públicas, exercidas diretamente pelo Estado ou por entes terceirizados.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) O princípio da eficiência já constava da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
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