Também conhecidos como Princípios Básicos da Administração Pública, os princípios constitucionais explícitos que regem a conduta dos gestores são os que constam no artigo 37 da Carta Magna. Identifique quais são os princípios constitucionais explícitos e quais não figuram entre os expressamente relacionados no referido artigo da Constituição, assinalando V, se verdadeiros, ou F, se falsos, para os que constam no artigo 37 e para os que não figuram naquele dispositivo.
( ) Economicidade.
( ) Impessoalidade.
( ) Moralidade.
( ) Transparência.
( ) Universalidade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A) F – F – V – V – F.
- B) F – V – V – F – F.
- C) F – V – V – V – F.
- D) V – F – F – F – V.
- E) V – V – F – V – V.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) F – V – V – F – F.
Gabarito: Letra B
(F) Economicidade.
(V) Impessoalidade.
(V) Moralidade.
(F) Transparência.
(F) Universalidade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
a) F – F – V – V – F.
b) F – V – V – F – F.
c) F – V – V – V – F.
d) V – F – F – F – V.
e) V – V – F – V – V.
A questão exige conhecimento do art. 37 da Constituição Federal, que apresenta o rol de princípios constitucionais aplicáveis à Administração Pública.
Nesse sentido, são princípios expressos (LIMPE):
- Legalidade;
- Impessoalidade;
- Moralidade;
- Publicidade; e
- Eficiência.
Veja:
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
Do exposto, nosso gabarito é a Letra B.
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