Um dos princípios que regem a Administração Pública impõe ao administrador agir de maneira ética, com probidade, considerando que o interesse público se sobrepõe ao interesse particular. A acumulação ilícita de dois cargos públicos é um bom exemplo de afronta ao princípio da:
- A) impessoalidade
- B) moralidade
- C) legalidade
- D) eficiência
Resposta:
A alternativa correta é letra B) moralidade
Gabarito: letra B.
A segunda frase, apesar de não estar construída como tal, serve como exemplo da primeira. A questão quis colocar a acumulação ilícita de cargos públicos como um exemplo de ato que afronta o princípio que "impõe ao administrador agir de maneira ética, com probidade, considerando (...)".
Ora, e sabemos que, quando a questão fala em um princípio impõe a ação ética e proba é o princípio da moralidade.
E de fato, a acumulação ilícita de cargos públicos, além de ser ilegal, é um ato que demonstra falta de integridade e desrespeito aos valores éticos que devem nortear a administração pública.
Em relação aos demais princípios, vamos fazer breves comentários.
a) impessoalidade: este princípio determina que a administração pública deve tratar a todos os administrados de forma igualitária, sem favorecimentos ou perseguições pessoais. Ele reforça que os atos administrativos devem ser praticados visando o interesse público, e não interesses particulares.
c) legalidade: segundo este princípio, a administração pública só pode fazer o que está expressamente previsto em lei. Diferentemente dos particulares, que podem fazer tudo o que a lei não proíbe, os agentes públicos só podem agir conforme determinações legais.
d) eficiência: impõe que a administração pública atue de forma a garantir a melhor utilização dos recursos públicos, promovendo resultados positivos e satisfazendo as necessidades da comunidade de maneira eficiente.
Assim, confirmamos o gabarito na letra B.
Espero ter ajudado.
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