Segundo Brasil (2009), algumas espécies de escorpião são extremamente adaptadas a ambientes alterados pelo homem. Esses animais desempenham papel importante no equilíbrio ecológico como predadores de outros seres vivos, devendo ser preservados na natureza. Já nas áreas urbanas, medidas devem ser adotadas para que seja evitada a sua proliferação, por meio de ações de controle, captura (busca ativa) e manejo ambiental. De acordo com o inciso 10 do art. 3º da Portaria MS/GM nº 1.172, de 15 de junho de 2004, referente à organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e às atribuições relacionadas à vigilância em saúde, a responsabilidade de registrar, capturar, apreensão e a eliminação, cabendo a quem supervisionar, acompanhar e orientar essas ações, de acordo com o exposto acima marque a alternativa correta.
extremamente adaptadas a ambientes alterados pelo homem. Esses animais
desempenham papel importante no equilíbrio ecológico como predadores de outros
seres vivos, devendo ser preservados na natureza. Já nas áreas urbanas, medidas
devem ser adotadas para que seja evitada a sua proliferação, por meio de ações de
controle, captura (busca ativa) e manejo ambiental. De acordo com o inciso 10 do art.
3º da Portaria MS/GM nº 1.172, de 15 de junho de 2004, referente à organização do
Sistema Único de Saúde (SUS) e às atribuições relacionadas à vigilância em saúde, a
responsabilidade de registrar, capturar, apreensão e a eliminação, cabendo a
quem supervisionar, acompanhar e orientar essas ações, de acordo com o exposto
acima marque a alternativa correta.
- A)Somente o Estado
- B)Somente o Município
- C)Governo e Estado
- D)Governo e Município
- E)Município e Estado
Resposta:
A alternativa correta é E)
O texto apresentado aborda a questão do controle de escorpiões em áreas urbanas e a responsabilidade sobre essas ações conforme a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a Portaria MS/GM nº 1.172/2004, a atribuição de registrar, capturar, apreender e eliminar escorpiões, além de supervisionar e orientar essas medidas, é compartilhada entre diferentes esferas administrativas.
Analisando as alternativas, a opção correta é a E) Município e Estado. Isso porque, no contexto do SUS, as ações de vigilância em saúde frequentemente envolvem uma divisão de responsabilidades entre municípios e estados. Os municípios, por estarem mais próximos da realidade local, geralmente executam as atividades práticas, como captura e manejo ambiental, enquanto os estados fornecem supervisão, apoio técnico e coordenação regional.
Essa divisão de competências está alinhada com os princípios do SUS, que prevê a descentralização das ações de saúde com direção única em cada esfera de governo. Portanto, a resposta correta reflete o modelo de gestão compartilhada adotado pelo sistema público de saúde brasileiro para questões como o controle de animais peçonhentos em áreas urbanas.
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