A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em relação ao descrito na referida Portaria, afirma-se que: I. O cuidado, no âmbito do Centro de Atenção Psicossocial, é desenvolvido por intermédio de Projeto Terapêutico Individual, envolvendo em sua construção a equipe, o usuário e sua família, e a ordenação do cuidado estará sob a responsabilidade do Centro de Atenção Psicossocial ou da Atenção Básica, garantindo permanente processo de cogestão e acompanhamento longitudinal do caso. II. Um dos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial na atenção básica em saúde é o Centro de Convivência, que é unidade pública, articulada às Redes de Atenção à Saúde, em especial à Rede de Atenção Psicossocial, onde são oferecidos à população em geral espaços de sociabilidade, produção e intervenção na cultura e na cidade.III. As atividades no Centro de Atenção Psicossocial são realizadas prioritariamente de forma individualizada e articulada com os outros pontos de atenção da rede de saúde e das demais redes. IV. Dentre os pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial na atenção residencial de caráter transitório estão os Serviços de Atenção em Regime Residencial, entre os quais Comunidades Terapêuticas, destinadas a oferecer cuidados contínuos de saúde, de caráter residencial transitório por até seis meses para adultos com necessidades clínicas estáveis decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. V. São pontos de atenção na Rede de Atenção Psicossocial nas Estratégias de Desinstitucionalização os Serviços Residenciais Terapêuticos, os quais são moradias inseridas na comunidade, destinadas a acolher pessoas egressas de internação de longa permanência (dois anos ou mais ininterruptos), egressas de hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia, entre outros. Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão CORRETAS:
2011, institui a Rede de Atenção Psicossocial
para pessoas com sofrimento ou transtorno
mental e com necessidades decorrentes do uso
de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS). Em relação ao
descrito na referida Portaria, afirma-se que:
Psicossocial, é desenvolvido por intermédio
de Projeto Terapêutico Individual, envolvendo
em sua construção a equipe, o usuário e sua
família, e a ordenação do cuidado estará sob
a responsabilidade do Centro de Atenção
Psicossocial ou da Atenção Básica,
garantindo permanente processo de cogestão
e acompanhamento longitudinal do caso.
Atenção Psicossocial na atenção básica em
saúde é o Centro de Convivência, que é
unidade pública, articulada às Redes de
Atenção à Saúde, em especial à Rede de
Atenção Psicossocial, onde são oferecidos à
população em geral espaços de sociabilidade,
produção e intervenção na cultura e na
cidade.
Psicossocial são realizadas prioritariamente
de forma individualizada e articulada com os
outros pontos de atenção da rede de saúde e
das demais redes.
Atenção Psicossocial na atenção residencial
de caráter transitório estão os Serviços de
Atenção em Regime Residencial, entre os
quais Comunidades Terapêuticas, destinadas
a oferecer cuidados contínuos de saúde, de
caráter residencial transitório por até seis
meses para adultos com necessidades
clínicas estáveis decorrentes do uso de crack,
álcool e outras drogas.
Psicossocial nas Estratégias de
Desinstitucionalização os Serviços
Residenciais Terapêuticos, os quais são
moradias inseridas na comunidade,
destinadas a acolher pessoas egressas de
internação de longa permanência (dois anos
ou mais ininterruptos), egressas de hospitais
psiquiátricos e hospitais de custódia, entre
outros.
Assinale a alternativa em que todas as afirmativas
estão CORRETAS:
- A)Apenas I, IV.
- B)Apenas I, II, V.
- C)Apenas I, II, III.
- D)Apenas III, IV.
- E)Apenas II, III, IV.
Resposta:
A alternativa correta é B)
A Portaria nº 3.088/2011 estabelece diretrizes para a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no SUS, visando ao atendimento de pessoas com transtornos mentais e necessidades decorrentes do uso de substâncias como crack, álcool e outras drogas. Analisando as afirmativas apresentadas, é possível identificar quais estão corretas de acordo com o texto.
A afirmativa I está correta, pois descreve o Projeto Terapêutico Individual (PTI) como uma ferramenta essencial no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), envolvendo equipe, usuário e família, com gestão compartilhada entre CAPS e Atenção Básica. Já a afirmativa II também está correta, ao mencionar o Centro de Convivência como um espaço de sociabilidade e intervenção cultural, integrado à RAPS e à rede de saúde.
A afirmativa III está incorreta, pois as atividades no CAPS não são prioritariamente individualizadas, mas sim coletivas e articuladas com outros serviços da rede. Por outro lado, a afirmativa IV está parcialmente correta ao citar os Serviços de Atenção em Regime Residencial, mas erra ao incluir Comunidades Terapêuticas, que não são reconhecidas como parte da RAPS pelo SUS.
Por fim, a afirmativa V está correta, pois os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) são, de fato, parte das estratégias de desinstitucionalização, acolhendo pessoas com longas internações psiquiátricas ou em hospitais de custódia.
Portanto, a alternativa que contém todas as afirmativas corretas é a B) Apenas I, II, V, conforme o gabarito oficial.
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