Quanto ao Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), julgueos itens subseqüentes. Compete aos municípios a gestão dos estoques estaduais de inseticidas, biolarvicidas para combate ao vetor e meios de diagnóstico da dengue (kit diagnóstico) e o provimento de equipamentos de proteção individual (EPI), óleo de soja e equipamentos de aspersão.

O Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) é uma iniciativa fundamental para o combate à dengue no Brasil, estabelecendo diretrizes e responsabilidades compartilhadas entre os entes federativos. No entanto, a afirmação apresentada sobre as competências municipais em relação aos estoques estaduais de inseticidas, biolarvicidas, kits de diagnóstico e equipamentos de proteção individual (EPI) está incorreta, conforme indicado pelo gabarito (E).

De acordo com a estrutura do PNCD e a divisão de responsabilidades entre União, estados e municípios, a gestão dos estoques estaduais de insumos estratégicos, como inseticidas e biolarvicidas, é uma atribuição dos próprios estados, e não dos municípios. Os municípios, por sua vez, têm a responsabilidade de executar as ações de vigilância e controle do vetor em suas localidades, utilizando os recursos fornecidos pelos estados e pela União.

Além disso, o provimento de equipamentos de proteção individual (EPI), óleo de soja e equipamentos de aspersão também não é uma competência exclusiva dos municípios. Esses itens são geralmente distribuídos pelos estados ou pela União, cabendo aos municípios a aplicação desses recursos no combate direto ao Aedes aegypti.

Portanto, a afirmação em questão está errada, pois desloca para os municípios responsabilidades que são, na verdade, dos estados. Essa distinção é essencial para o funcionamento eficiente do PNCD, garantindo que cada nível de governo cumpra seu papel no controle da dengue.