A população carcerária do Brasil dobrou entre os anos de 1995 e 2003. No meio da década de 90, havia 148.760 detentos. Hoje existem 308.304 condenados cumprindo pena. O deficit de vagas no sistema penitenciário teve um aumento de 60,7% – de 80.163 vagas para 128.815. O Brasil tem a segunda maior população carcerária da América, com 187,7 presos paracada 100.000 habitantes – os Estados Unidos da América (EUA) têm 740 para cada 100.000 habitantes.Folha de S. Paulo, 10/7/2004, p. C1 (com adaptações).Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o quadro de violência atualmente existente no país e as características do sistema penitenciário brasileiro, julgue os itens subseqüentes. Ao dobrar sua população carcerária em menos de uma década, o Brasil prova que sua justiça tornou-se mais ágil e que a impunidade deixou de existir no país.
A população carcerária do Brasil dobrou entre os anos de 1995 e 2003. No meio da década de 90, havia 148.760 detentos. Hoje existem 308.304 condenados cumprindo pena. O deficit de vagas no sistema penitenciário teve um aumento de 60,7% – de 80.163 vagas para 128.815. O Brasil tem a segunda maior população carcerária da América, com 187,7 presos para
cada 100.000 habitantes – os Estados Unidos da América (EUA) têm 740 para cada 100.000 habitantes.
Folha de S. Paulo, 10/7/2004, p. C1 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o quadro de violência atualmente existente no país e as características do sistema penitenciário brasileiro, julgue os itens subseqüentes.
Ao dobrar sua população carcerária em menos de uma década, o Brasil prova que sua justiça tornou-se mais ágil e que a impunidade deixou de existir no país.
- C) CERTO
- E) ERRADO
Resposta:
A alternativa correta é E)
O aumento da população carcerária no Brasil entre 1995 e 2003, conforme apontado no texto, não pode ser interpretado como um indicador de maior eficiência do sistema judiciário ou do fim da impunidade no país. Na realidade, esse crescimento reflete uma série de problemas estruturais e sociais que permeiam o sistema penitenciário brasileiro.
Em primeiro lugar, o crescimento desordenado da população carcerária está mais relacionado ao endurecimento de leis e ao aumento da criminalidade do que a uma suposta agilização da justiça. O sistema judiciário brasileiro ainda enfrenta graves problemas de morosidade, com processos que se arrastam por anos e uma deficiência crônica em infraestrutura e recursos humanos.
Além disso, o deficit de vagas no sistema penitenciário aumentou significativamente no mesmo período, demonstrando que o Estado não conseguiu acompanhar o ritmo de encarceramento. Isso resulta em condições desumanas de aprisionamento, superlotação e violência dentro das penitenciárias, fatores que, longe de contribuir para a ressocialização, agravam o ciclo de criminalidade.
Portanto, a afirmação de que o aumento da população carcerária prova maior eficiência da justiça e o fim da impunidade é equivocada. O cenário atual revela um sistema punitivo falho, que prioriza o encarceramento em massa sem resolver as causas profundas da violência ou oferecer condições adequadas para a reintegração social dos detentos.
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