A população carcerária do Brasil dobrou entre os anos de 1995 e 2003. No meio da década de 90, havia 148.760 detentos. Hoje existem 308.304 condenados cumprindo pena. O deficit de vagas no sistema penitenciário teve um aumento de 60,7% – de 80.163 vagas para 128.815. O Brasil tem a segunda maior população carcerária da América, com 187,7 presos paracada 100.000 habitantes – os Estados Unidos da América (EUA) têm 740 para cada 100.000 habitantes.Folha de S. Paulo, 10/7/2004, p. C1 (com adaptações).Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o quadro de violência atualmente existente no país e as características do sistema penitenciário brasileiro, julgue os itens subseqüentes. Uma das maiores críticas que são feitas à estrutura jurídica brasileira é a inexistência de defensoria pública, ou seja, de advogados pagos pelo poder público para atuar na defesa de quem não pode arcar com essa despesa.
A população carcerária do Brasil dobrou entre os anos de 1995 e 2003. No meio da década de 90, havia 148.760 detentos. Hoje existem 308.304 condenados cumprindo pena. O deficit de vagas no sistema penitenciário teve um aumento de 60,7% – de 80.163 vagas para 128.815. O Brasil tem a segunda maior população carcerária da América, com 187,7 presos para
cada 100.000 habitantes – os Estados Unidos da América (EUA) têm 740 para cada 100.000 habitantes.
Folha de S. Paulo, 10/7/2004, p. C1 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o quadro de violência atualmente existente no país e as características do sistema penitenciário brasileiro, julgue os itens subseqüentes.
Uma das maiores críticas que são feitas à estrutura jurídica brasileira é a inexistência de defensoria pública, ou seja, de advogados pagos pelo poder público para atuar na defesa de quem não pode arcar com essa despesa.
- C) CERTO
- E) ERRADO
Resposta:
A alternativa correta é E)
A população carcerária brasileira apresenta um crescimento alarmante, conforme evidenciado pelos dados que mostram sua duplicação entre 1995 e 2003. Esse cenário reflete não apenas o aumento da criminalidade, mas também as deficiências estruturais do sistema penitenciário, que enfrenta um déficit crescente de vagas. Com a segunda maior população carcerária das Américas, o Brasil enfrenta desafios significativos na administração de seu sistema de justiça e encarceramento.
No entanto, uma análise crítica do texto revela um equívoco na afirmação sobre a inexistência de defensoria pública no país. Na realidade, a Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente garantida no Brasil, responsável por oferecer assistência jurídica gratuita àqueles que não possuem condições financeiras para contratar um advogado. Portanto, a alegação de que não há advogados pagos pelo poder público para defender os necessitados é incorreta.
Embora a Defensoria Pública exista, é inegável que ela enfrenta problemas como a falta de recursos e a sobrecarga de trabalho, o que pode limitar sua eficácia. Essas deficiências operacionais, no entanto, não significam a ausência da instituição, mas sim a necessidade de seu fortalecimento para garantir o acesso à justiça para todos, conforme previsto na Constituição Federal.
Dessa forma, a afirmação contida no item é ERRADA, pois desconsidera a existência da Defensoria Pública no Brasil, ainda que esta enfrente desafios para cumprir plenamente seu papel.
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