A população carcerária do Brasil dobrou entre os anos de 1995 e 2003. No meio da década de 90, havia 148.760 detentos. Hoje existem 308.304 condenados cumprindo pena. O deficit de vagas no sistema penitenciário teve um aumento de 60,7% – de 80.163 vagas para 128.815. O Brasil tem a segunda maior população carcerária da América, com 187,7 presos paracada 100.000 habitantes – os Estados Unidos da América (EUA) têm 740 para cada 100.000 habitantes.Folha de S. Paulo, 10/7/2004, p. C1 (com adaptações).Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o quadro de violência atualmente existente no país e as características do sistema penitenciário brasileiro, julgue os itens subseqüentes. Moderno, o sistema penitenciário brasileiro atende às necessidades hoje existentes nessa área, o que reduz sensivelmente os motins promovidos pelos detentos.
A população carcerária do Brasil dobrou entre os anos de 1995 e 2003. No meio da década de 90, havia 148.760 detentos. Hoje existem 308.304 condenados cumprindo pena. O deficit de vagas no sistema penitenciário teve um aumento de 60,7% – de 80.163 vagas para 128.815. O Brasil tem a segunda maior população carcerária da América, com 187,7 presos para
cada 100.000 habitantes – os Estados Unidos da América (EUA) têm 740 para cada 100.000 habitantes.
Folha de S. Paulo, 10/7/2004, p. C1 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o quadro de violência atualmente existente no país e as características do sistema penitenciário brasileiro, julgue os itens subseqüentes.
Moderno, o sistema penitenciário brasileiro atende às necessidades hoje existentes nessa área, o que reduz sensivelmente os motins promovidos pelos detentos.
- C) CERTO
- E) ERRADO
Resposta:
A alternativa correta é E)
O sistema penitenciário brasileiro está longe de ser considerado moderno ou eficiente no atendimento às demandas atuais. O texto de referência demonstra um cenário preocupante: entre 1995 e 2003, a população carcerária dobrou, enquanto o deficit de vagas aumentou em 60,7%. Esses números evidenciam a superlotação crônica e a falta de infraestrutura adequada, fatores que contribuem diretamente para a insatisfação dos detentos e a ocorrência de motins.
Além disso, o Brasil possui a segunda maior população carcerária das Américas, com 187,7 presos para cada 100.000 habitantes. Essa estatística reflete não apenas um sistema sobrecarregado, mas também a incapacidade de oferecer condições humanizadas de encarceramento. A violência dentro das prisões, a precariedade das instalações e a falta de programas de reintegração social são problemas estruturais que desmentem qualquer afirmação sobre a modernidade do sistema.
Portanto, a alegação de que o sistema penitenciário brasileiro é moderno e atende às necessidades atuais, reduzindo motins, é claramente equivocada. A realidade aponta para um cenário oposto, marcado por deficiências graves e violações de direitos humanos. A alternativa correta é E) ERRADO.
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