A população carcerária do Brasil dobrou entre os anos de 1995 e 2003. No meio da década de 90, havia 148.760 detentos. Hoje existem 308.304 condenados cumprindo pena. O deficit de vagas no sistema penitenciário teve um aumento de 60,7% – de 80.163 vagas para 128.815. O Brasil tem a segunda maior população carcerária da América, com 187,7 presos paracada 100.000 habitantes – os Estados Unidos da América (EUA) têm 740 para cada 100.000 habitantes.Folha de S. Paulo, 10/7/2004, p. C1 (com adaptações).Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o quadro de violência atualmente existente no país e as características do sistema penitenciário brasileiro, julgue os itens subseqüentes. No Brasil, não há condenado cumprindo pena fora de presídios, o que desafoga as delegacias policiais.
A população carcerária do Brasil dobrou entre os anos de 1995 e 2003. No meio da década de 90, havia 148.760 detentos. Hoje existem 308.304 condenados cumprindo pena. O deficit de vagas no sistema penitenciário teve um aumento de 60,7% – de 80.163 vagas para 128.815. O Brasil tem a segunda maior população carcerária da América, com 187,7 presos para
cada 100.000 habitantes – os Estados Unidos da América (EUA) têm 740 para cada 100.000 habitantes.
Folha de S. Paulo, 10/7/2004, p. C1 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o quadro de violência atualmente existente no país e as características do sistema penitenciário brasileiro, julgue os itens subseqüentes.
No Brasil, não há condenado cumprindo pena fora de presídios, o que desafoga as delegacias policiais.
- C) CERTO
- E) ERRADO
Resposta:
A alternativa correta é E)
O texto apresentado revela um cenário preocupante do sistema penitenciário brasileiro, marcado pelo crescimento acelerado da população carcerária e pela falta de vagas. Entre 1995 e 2003, o número de detentos mais que dobrou, passando de 148.760 para 308.304, enquanto o déficit de vagas aumentou 60,7%. Esses dados demonstram a superlotação das prisões e a incapacidade do Estado de oferecer condições adequadas de encarceramento.
No entanto, a afirmação de que "no Brasil, não há condenado cumprindo pena fora de presídios, o que desafoga as delegacias policiais" está incorreta. A realidade brasileira é justamente o oposto: devido à superlotação dos presídios, muitos condenados acabam cumprindo pena em delegacias, que não possuem estrutura adequada para essa finalidade. Além disso, o sistema enfrenta problemas como a lentidão da Justiça e a falta de políticas alternativas à prisão, como penas em regime semiaberto ou medidas despenalizadoras para crimes de menor potencial ofensivo.
Portanto, a afirmação é ERRADA (E), pois o Brasil enfrenta um grave problema de superlotação tanto nos presídios quanto nas delegacias, onde muitos detentos acabam permanecendo por falta de vagas no sistema penitenciário. Essa situação agrava a crise do sistema carcerário e contribui para a violência e a precariedade das condições de encarceramento.
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