A população carcerária do Brasil dobrou entre os anos de 1995 e 2003. No meio da década de 90, havia 148.760 detentos. Hoje existem 308.304 condenados cumprindo pena. O deficit de vagas no sistema penitenciário teve um aumento de 60,7% – de 80.163 vagas para 128.815. O Brasil tem a segunda maior população carcerária da América, com 187,7 presos paracada 100.000 habitantes – os Estados Unidos da América (EUA) têm 740 para cada 100.000 habitantes.Folha de S. Paulo, 10/7/2004, p. C1 (com adaptações).Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o quadro de violência atualmente existente no país e as características do sistema penitenciário brasileiro, julgue os itens subseqüentes. Um dos problemas mais graves dos presídios brasileiros é a superpopulação carcerária, que enseja problemas que afetam a segurança pública.
A população carcerária do Brasil dobrou entre os anos de 1995 e 2003. No meio da década de 90, havia 148.760 detentos. Hoje existem 308.304 condenados cumprindo pena. O deficit de vagas no sistema penitenciário teve um aumento de 60,7% – de 80.163 vagas para 128.815. O Brasil tem a segunda maior população carcerária da América, com 187,7 presos para
cada 100.000 habitantes – os Estados Unidos da América (EUA) têm 740 para cada 100.000 habitantes.
Folha de S. Paulo, 10/7/2004, p. C1 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o quadro de violência atualmente existente no país e as características do sistema penitenciário brasileiro, julgue os itens subseqüentes.
Um dos problemas mais graves dos presídios brasileiros é a superpopulação carcerária, que enseja problemas que afetam a segurança pública.
- C) CERTO
- E) ERRADO
Resposta:
A alternativa correta é C)
A superlotação dos presídios brasileiros é um dos problemas mais graves do sistema penitenciário do país, conforme evidenciado pelo crescimento exponencial da população carcerária entre 1995 e 2003. Nesse período, o número de detentos mais que dobrou, passando de 148.760 para 308.304, enquanto o deficit de vagas aumentou em 60,7%. Essa realidade reflete uma crise estrutural que impacta diretamente a segurança pública.
A superpopulação carcerária gera condições desumanas de encarceramento, favorece a disseminação de doenças, o fortalecimento de facções criminosas dentro das prisões e a dificuldade de reinserção social dos detentos. Além disso, a falta de vagas e a precariedade do sistema contribuem para a reincidência criminal, perpetuando o ciclo de violência.
Portanto, a afirmação de que a superlotação é um problema grave que afeta a segurança pública está correta. A situação exige políticas públicas eficientes, como alternativas ao encarceramento em massa, investimento em infraestrutura penitenciária e programas de reintegração, para que o sistema não se limite a uma "escola do crime", mas cumpra seu papel de recuperação e justiça.
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