A população carcerária do Brasil dobrou entre os anos de 1995 e 2003. No meio da década de 90, havia 148.760 detentos. Hoje existem 308.304 condenados cumprindo pena. O deficit de vagas no sistema penitenciário teve um aumento de 60,7% – de 80.163 vagas para 128.815. O Brasil tem a segunda maior população carcerária da América, com 187,7 presos paracada 100.000 habitantes – os Estados Unidos da América (EUA) têm 740 para cada 100.000 habitantes.Folha de S. Paulo, 10/7/2004, p. C1 (com adaptações).Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o quadro de violência atualmente existente no país e as características do sistema penitenciário brasileiro, julgue os itens subseqüentes. A informatização hoje existente no sistema faz que condenados que já tenham cumprido suas penas sejam imediatamente postos em liberdade.
A população carcerária do Brasil dobrou entre os anos de 1995 e 2003. No meio da década de 90, havia 148.760 detentos. Hoje existem 308.304 condenados cumprindo pena. O deficit de vagas no sistema penitenciário teve um aumento de 60,7% – de 80.163 vagas para 128.815. O Brasil tem a segunda maior população carcerária da América, com 187,7 presos para
cada 100.000 habitantes – os Estados Unidos da América (EUA) têm 740 para cada 100.000 habitantes.
Folha de S. Paulo, 10/7/2004, p. C1 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o quadro de violência atualmente existente no país e as características do sistema penitenciário brasileiro, julgue os itens subseqüentes.
A informatização hoje existente no sistema faz que condenados que já tenham cumprido suas penas sejam imediatamente postos em liberdade.
- C) CERTO
- E) ERRADO
Resposta:
A alternativa correta é E)
A população carcerária no Brasil apresenta um crescimento alarmante, conforme evidenciado pelos dados que mostram sua duplicação entre 1995 e 2003. Esse aumento reflete não apenas a escalada da criminalidade, mas também as deficiências estruturais do sistema penitenciário brasileiro, que enfrenta um deficit crescente de vagas. Apesar da informatização do sistema, a alegação de que condenados que já cumpriram suas penas são imediatamente liberados é equivocada.
O sistema penitenciário brasileiro sofre com problemas burocráticos, superlotação e falta de eficiência administrativa. Mesmo com avanços tecnológicos, a liberação de detentos ainda enfrenta entraves processuais, atrasos na análise documental e falhas na comunicação entre os órgãos responsáveis. Portanto, a afirmação de que a informatização garante a liberação imediata de ex-detentos é ERRADA, conforme indicado pelo gabarito.
Além disso, a comparação com os Estados Unidos revela que, embora o Brasil tenha uma população carcerária significativa, ainda está distante dos índices norte-americanos. No entanto, isso não minimiza a gravidade da situação, que exige reformas urgentes no sistema de justiça e na estrutura prisional para garantir direitos básicos e eficiência processual.
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