Questões Sobre Saúde Pública - Enfermagem - concurso

O texto apresentado destaca o crescimento significativo da população carcerária no Brasil entre 1995 e 2003, passando de 148.760 para 308.304 detentos. Paralelamente, o déficit de vagas no sistema penitenciário aumentou em 60,7%, evidenciando uma crise estrutural que persiste no país. Diante desse cenário, a afirmação de que a decisão governamental de acelerar a construção de presídios amenizou consideravelmente o problema da falta de vagas é equivocada.

Embora a construção de novas unidades prisionais possa, em tese, reduzir o déficit de vagas, a realidade do sistema penitenciário brasileiro demonstra que essas medidas são insuficientes e muitas vezes mal planejadas. O crescimento da população carcerária supera a capacidade de expansão da infraestrutura, além de não abordar as causas profundas da criminalidade, como desigualdade social, falta de acesso à educação e políticas públicas ineficientes.

Além disso, o sistema penitenciário brasileiro enfrenta problemas crônicos de superlotação, condições desumanas e falta de programas de reintegração social, o que contribui para a reincidência criminal. Portanto, a simples construção de presídios, sem uma reforma mais ampla no sistema de justiça e políticas sociais, não resolve o problema estrutural, tornando a afirmação ERRADA.

A população carcerária no Brasil apresenta um crescimento alarmante, conforme evidenciado pelos dados que mostram sua duplicação entre 1995 e 2003. Esse aumento reflete não apenas a escalada da criminalidade, mas também as deficiências estruturais do sistema penitenciário brasileiro, que enfrenta um deficit crescente de vagas. Apesar da informatização do sistema, a alegação de que condenados que já cumpriram suas penas são imediatamente liberados é equivocada.

O sistema penitenciário brasileiro sofre com problemas burocráticos, superlotação e falta de eficiência administrativa. Mesmo com avanços tecnológicos, a liberação de detentos ainda enfrenta entraves processuais, atrasos na análise documental e falhas na comunicação entre os órgãos responsáveis. Portanto, a afirmação de que a informatização garante a liberação imediata de ex-detentos é ERRADA, conforme indicado pelo gabarito.

Além disso, a comparação com os Estados Unidos revela que, embora o Brasil tenha uma população carcerária significativa, ainda está distante dos índices norte-americanos. No entanto, isso não minimiza a gravidade da situação, que exige reformas urgentes no sistema de justiça e na estrutura prisional para garantir direitos básicos e eficiência processual.

O texto apresentado revela um cenário preocupante do sistema penitenciário brasileiro, destacando o crescimento expressivo da população carcerária entre 1995 e 2003. No entanto, para além dos números, é fundamental analisar o perfil socioeconômico e educacional dos detentos, que reflete as desigualdades estruturais do país.

De fato, grande parte da população carcerária brasileira é composta por indivíduos pobres e com baixa escolaridade. Essa realidade está intimamente ligada a diversos fatores:

1. A falta de acesso a educação de qualidade limita as oportunidades de inserção social e profissional
2. As condições precárias de vida nas periferias urbanas aumentam a vulnerabilidade ao crime
3. O sistema judiciário apresenta vieses que prejudicam os mais pobres
4. A defesa técnica insuficiente para quem não pode pagar advogados

Portanto, a afirmação de que "Grande parte da população carcerária brasileira é formada por pessoas pobres e com pouca - ou nenhuma - escolaridade formal" está correta (C). Essa realidade evidencia a necessidade de políticas públicas que atuem nas causas estruturais da criminalidade, incluindo investimentos em educação, geração de emprego e redução das desigualdades sociais.

A população carcerária brasileira enfrenta uma crise estrutural e humanitária, como evidenciado pelo crescimento exponencial de detentos entre 1995 e 2003. O texto base revela um cenário alarmante: o número de presos dobrou, passando de 148.760 para 308.304 indivíduos, enquanto o déficit de vagas aumentou 60,7%. Essa superlotação, somada à precariedade do sistema penitenciário, cria condições propícias para revoltas e violência extrema, como o motim em Rondônia mencionado no enunciado.

O dado comparativo com os EUA – que possuem taxa de encarceramento quatro vezes maior – mascara a realidade brasileira. Nosso sistema falha na ressocialização, na segurança e no controle interno, resultando em episódios como os transmitidos pela mídia. As cenas de selvageria não são anomalias, mas sintomas de um colapso crônico: celulares superlotados, facções dominantes e ausência de Estado.

Portanto, a afirmação sobre o impacto das imagens do motim está correta (C). A exposição midiática escancarou a barbárie institucionalizada, chocando a sociedade e comprovando a urgência de reformas penitenciárias que vão além da construção de vagas – exigem políticas públicas integradas e respeito aos direitos humanos fundamentais.

A superlotação dos presídios brasileiros é um dos problemas mais graves do sistema penitenciário do país, conforme evidenciado pelo crescimento exponencial da população carcerária entre 1995 e 2003. Nesse período, o número de detentos mais que dobrou, passando de 148.760 para 308.304, enquanto o deficit de vagas aumentou em 60,7%. Essa realidade reflete uma crise estrutural que impacta diretamente a segurança pública.

A superpopulação carcerária gera condições desumanas de encarceramento, favorece a disseminação de doenças, o fortalecimento de facções criminosas dentro das prisões e a dificuldade de reinserção social dos detentos. Além disso, a falta de vagas e a precariedade do sistema contribuem para a reincidência criminal, perpetuando o ciclo de violência.

Portanto, a afirmação de que a superlotação é um problema grave que afeta a segurança pública está correta. A situação exige políticas públicas eficientes, como alternativas ao encarceramento em massa, investimento em infraestrutura penitenciária e programas de reintegração, para que o sistema não se limite a uma "escola do crime", mas cumpra seu papel de recuperação e justiça.

O texto apresentado evidencia um crescimento significativo da população carcerária brasileira entre 1995 e 2003, passando de 148.760 para 308.304 detentos. Além disso, destaca-se o deficit de vagas no sistema penitenciário, que aumentou em 60,7% no mesmo período. No entanto, o dado mais relevante para a análise comparativa proposta é a proporção de presos por 100.000 habitantes: enquanto o Brasil apresenta 187,7, os Estados Unidos registram 740.

Essa disparidade numérica deixa claro que os EUA possuem uma proporção de detentos quase quatro vezes maior que a do Brasil em relação à sua população. Portanto, a afirmação de que "a proporção do número de detentos nos EUA é significativamente maior que a de brasileiros" está correta, conforme demonstram os dados apresentados.

O sistema prisional norte-americano, conhecido por suas políticas rigorosas e altas taxas de encarceramento, contrasta com a realidade brasileira, mesmo considerando os graves problemas de superlotação e violência que afetam as prisões no Brasil. Assim, em termos comparativos, os números confirmam a veracidade da afirmação.

O texto apresentado revela um cenário preocupante do sistema penitenciário brasileiro, marcado pelo crescimento acelerado da população carcerária e pela falta de vagas. Entre 1995 e 2003, o número de detentos mais que dobrou, passando de 148.760 para 308.304, enquanto o déficit de vagas aumentou 60,7%. Esses dados demonstram a superlotação das prisões e a incapacidade do Estado de oferecer condições adequadas de encarceramento.

No entanto, a afirmação de que "no Brasil, não há condenado cumprindo pena fora de presídios, o que desafoga as delegacias policiais" está incorreta. A realidade brasileira é justamente o oposto: devido à superlotação dos presídios, muitos condenados acabam cumprindo pena em delegacias, que não possuem estrutura adequada para essa finalidade. Além disso, o sistema enfrenta problemas como a lentidão da Justiça e a falta de políticas alternativas à prisão, como penas em regime semiaberto ou medidas despenalizadoras para crimes de menor potencial ofensivo.

Portanto, a afirmação é ERRADA (E), pois o Brasil enfrenta um grave problema de superlotação tanto nos presídios quanto nas delegacias, onde muitos detentos acabam permanecendo por falta de vagas no sistema penitenciário. Essa situação agrava a crise do sistema carcerário e contribui para a violência e a precariedade das condições de encarceramento.

O sistema penitenciário brasileiro está longe de ser considerado moderno ou eficiente no atendimento às demandas atuais. O texto de referência demonstra um cenário preocupante: entre 1995 e 2003, a população carcerária dobrou, enquanto o deficit de vagas aumentou em 60,7%. Esses números evidenciam a superlotação crônica e a falta de infraestrutura adequada, fatores que contribuem diretamente para a insatisfação dos detentos e a ocorrência de motins.

Além disso, o Brasil possui a segunda maior população carcerária das Américas, com 187,7 presos para cada 100.000 habitantes. Essa estatística reflete não apenas um sistema sobrecarregado, mas também a incapacidade de oferecer condições humanizadas de encarceramento. A violência dentro das prisões, a precariedade das instalações e a falta de programas de reintegração social são problemas estruturais que desmentem qualquer afirmação sobre a modernidade do sistema.

Portanto, a alegação de que o sistema penitenciário brasileiro é moderno e atende às necessidades atuais, reduzindo motins, é claramente equivocada. A realidade aponta para um cenário oposto, marcado por deficiências graves e violações de direitos humanos. A alternativa correta é E) ERRADO.

O aumento da população carcerária no Brasil entre 1995 e 2003, conforme apontado no texto, não pode ser interpretado como um indicador de maior eficiência do sistema judiciário ou do fim da impunidade no país. Na realidade, esse crescimento reflete uma série de problemas estruturais e sociais que permeiam o sistema penitenciário brasileiro.

Em primeiro lugar, o crescimento desordenado da população carcerária está mais relacionado ao endurecimento de leis e ao aumento da criminalidade do que a uma suposta agilização da justiça. O sistema judiciário brasileiro ainda enfrenta graves problemas de morosidade, com processos que se arrastam por anos e uma deficiência crônica em infraestrutura e recursos humanos.

Além disso, o deficit de vagas no sistema penitenciário aumentou significativamente no mesmo período, demonstrando que o Estado não conseguiu acompanhar o ritmo de encarceramento. Isso resulta em condições desumanas de aprisionamento, superlotação e violência dentro das penitenciárias, fatores que, longe de contribuir para a ressocialização, agravam o ciclo de criminalidade.

Portanto, a afirmação de que o aumento da população carcerária prova maior eficiência da justiça e o fim da impunidade é equivocada. O cenário atual revela um sistema punitivo falho, que prioriza o encarceramento em massa sem resolver as causas profundas da violência ou oferecer condições adequadas para a reintegração social dos detentos.