A seleção dos medicamentos que fazem parte das relações demedicamentos essenciais é componente fundamental da PolíticaNacional de Assistência Farmacêutica, que possui como eixosnorteadores a garantia de acesso e o uso racional de produtosfarmacêuticos. Quanto à padronização de medicamentos,farmacopéias e formulários, julgue os itens que se seguem. O processo de revisão da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) ocorre por solicitação de inclusão, exclusão, substituição ou alteração de fármacos, forma ou concentração farmacêuticas, realizadas por pessoa jurídica (instituições públicas ou privadas) e autorizadas pelos membros da COMARE.
A seleção dos medicamentos que fazem parte das relações de
medicamentos essenciais é componente fundamental da Política
Nacional de Assistência Farmacêutica, que possui como eixos
norteadores a garantia de acesso e o uso racional de produtos
farmacêuticos. Quanto à padronização de medicamentos,
farmacopéias e formulários, julgue os itens que se seguem.
O processo de revisão da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) ocorre por solicitação de inclusão, exclusão, substituição ou alteração de fármacos, forma ou concentração farmacêuticas, realizadas por pessoa jurídica (instituições públicas ou privadas) e autorizadas pelos membros da COMARE.
- C) CERTO
- E) ERRADO
Resposta:
A alternativa correta é C)
A seleção de medicamentos essenciais é um pilar fundamental da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, que visa assegurar o acesso e o uso racional de medicamentos pela população. Nesse contexto, a padronização e a atualização contínua da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) desempenham um papel crucial para garantir que os tratamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) estejam alinhados com as necessidades de saúde pública e as evidências científicas mais recentes.
O processo de revisão da RENAME é dinâmico e participativo, permitindo que instituições públicas e privadas solicitem modificações, como inclusão, exclusão, substituição ou ajustes em formas farmacêuticas e concentrações. Essas solicitações são analisadas e autorizadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (COMARE), assegurando que as decisões sejam baseadas em critérios técnicos, econômicos e de eficácia terapêutica.
Portanto, a afirmação de que o processo de revisão da RENAME ocorre por solicitação de entidades jurídicas e é autorizado pelos membros da COMARE está correta. Esse mecanismo fortalece a transparência e a democraticidade na seleção de medicamentos essenciais, contribuindo para uma assistência farmacêutica mais equânime e eficiente no Brasil.
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