De acordo com a Resolução de Decisão Colegiada (RDC) nº 220, de 2004, que aprovou o Regulamento Técnico de funcionamento dos Serviços de Terapia Antineoplásica (STA), é INCORRETO afirmar:

A Resolução de Decisão Colegiada (RDC) nº 220, de 2004, estabelece normas técnicas para o funcionamento dos Serviços de Terapia Antineoplásica (STA), visando garantir a segurança e eficácia no tratamento de pacientes oncológicos. Entre as alternativas apresentadas, a afirmação INCORRETA é a letra D), que menciona que a sala de preparação de TA deve ter, no mínimo, 12m² quando o STA contar com Farmácia própria. Essa informação não está em conformidade com a RDC nº 220, que não especifica um tamanho mínimo obrigatório para a sala de preparação, deixando essa definição a critério das necessidades operacionais e das boas práticas.

As demais alternativas estão corretas: a letra A) descreve corretamente a composição mínima da Equipe Multiprofissional de Terapia Antineoplásica (EMTA); a letra B) reforça a obrigatoriedade do STA assegurar a conservação e transporte adequados das preparações de TA; e a letra C) lista corretamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários para a segurança dos profissionais durante o manuseio de quimioterápicos. Portanto, a resposta correta é D), por não estar em conformidade com a regulamentação vigente.