Buscando garantir condições para segurança e qualidade dos medicamentos consumidos no país, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) editou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 59, de 24/11/09, onde definiu mecanismos para rastreamento de medicamentos, por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica. Com base nessa Resolução marque a alternativa INCORRETA:

O texto apresentado aborda a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 59, de 24/11/09, editada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que estabelece mecanismos para o rastreamento de medicamentos no Brasil. A norma visa garantir a segurança e a qualidade dos medicamentos consumidos no país, utilizando tecnologias de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados.

Entre as alternativas apresentadas, a incorreta é a C), que afirma que apenas as etapas de transporte, armazenagem e dispensação de medicamentos devem ser registradas para fins de rastreamento. Essa afirmação está errada porque a RDC nº 59 exige o rastreamento em todas as etapas da cadeia de suprimentos, incluindo produção, distribuição e comercialização, e não apenas nas etapas mencionadas na alternativa.

As demais alternativas estão corretas:

• A) Medicamentos em embalagens hospitalares e fracionáveis podem conter mecanismos de identificação que permitam seu rastreamento na unidade de dispensação.
• B) Os fabricantes são responsáveis pela aplicação de etiquetas de segurança com código de barras bidimensional em cada unidade de medicamento comercializada no Brasil.
• D) O código de barras bidimensional (Datamatrix) é a tecnologia definida para a captura e transmissão de dados necessários ao rastreamento de medicamentos.

Portanto, a alternativa C) é a incorreta, pois subestima a abrangência do rastreamento exigido pela ANVISA, que deve cobrir todas as etapas da cadeia farmacêutica.