Em maio de 2001, foi instituído o Centro Nacional de Monitorização de Medicamentos (CNMM), através da Portaria Ministerial MS nº696, de 7/5/2001. Sobre o CNMM, não é correto afirmar que:
- A)deve promover e desenvolver pesquisas que avaliam do uso racional de medicamentos.
- B)representa o Brasil no Programa Internacional de Monitorização de Medicamentos da Organização Mundial da Saúde, sediado na Suécia.
- C)o Brasil foi admitido oficialmente como o 62º país a fazer parte do Programa Internacional de Monitorização de Medicamentos.
- D)deve propor medidas regulatórias.
- E)deve coletar e analisar notificações de estados que ainda não tenham infra-estrutura para a etapa de análise.
Resposta:
A alternativa correta é A)
O Centro Nacional de Monitorização de Medicamentos (CNMM) foi criado em maio de 2001 pela Portaria Ministerial MS nº696, com o objetivo de fortalecer a vigilância sobre medicamentos no Brasil. Suas atribuições incluem a representação do país no Programa Internacional de Monitorização de Medicamentos da Organização Mundial da Saúde (OMS), sediado na Suécia, além de propor medidas regulatórias e auxiliar estados sem estrutura adequada na análise de notificações.
Entre as alternativas apresentadas, a única incorreta é a letra A), que afirma que o CNMM deve promover pesquisas sobre o uso racional de medicamentos. Essa não é uma atribuição direta do centro, que se concentra mais na monitorização de reações adversas e na segurança farmacológica. O Brasil foi admitido como o 62º membro do programa internacional, reforçando seu compromisso com a farmacovigilância global.
Portanto, o CNMM desempenha um papel crucial na proteção da saúde pública, garantindo que os medicamentos disponíveis no mercado sejam seguros e eficazes, mas sua atuação não inclui diretamente a promoção de pesquisas sobre uso racional, tornando a alternativa A) a resposta correta para a questão.
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