O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária é coordenado pela ANVISA no âmbito nacional e é integrado por: I. vigilâncias Sanitárias estaduais.II. vigilâncias Sanitárias municipais.III. sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública, nos aspectos pertinentes à vigilância sanitária. IV. sistemas de informação de vigilância sanitária.Assinale:
- A)se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.
- B)se apenas as afirmativas II, III e IV estiverem corretas.
- C)se apenas as afirmativas I, III e IV estiverem corretas;
- D)se apenas as afirmativas I, II e IV estiverem corretas.
- E)se todas as afirmativas estiverem corretas.
Resposta:
A alternativa correta é E)
O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) é uma estrutura essencial para a proteção da saúde pública no Brasil, coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em nível nacional. Sua atuação abrange diversos setores e esferas governamentais, garantindo o controle sanitário de produtos e serviços, além da fiscalização de ambientes que possam representar riscos à população.
Conforme apresentado no texto, o SNVS é integrado por quatro componentes principais: as vigilâncias sanitárias estaduais (I), responsáveis pela execução das políticas nacionais em seus territórios; as vigilâncias sanitárias municipais (II), que atuam na ponta, fiscalizando estabelecimentos e serviços locais; o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (III), que oferece suporte técnico-científico para análises laboratoriais relacionadas à vigilância sanitária; e os sistemas de informação (IV), que permitem o monitoramento e a gestão de dados em tempo real.
A análise das afirmativas demonstra que todas estão corretas, pois cada uma dessas instâncias desempenha um papel complementar e indispensável para o funcionamento do sistema como um todo. As esferas estadual e municipal garantem a capilaridade das ações, enquanto os laboratórios e sistemas de informação fornecem a base técnica e gerencial necessária para decisões estratégicas. Portanto, a alternativa E é a correta, confirmando que o SNVS opera de forma integrada e multinível, conforme estabelecido pela legislação sanitária brasileira.
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