Os avanços tecnológicos e científicos são fundamentais para melhorar a capacidade de reunir evidências utilizadas na solução de processos criminais ou civis no âmbito das ciências forenses. Entretanto, estes avanços, por si só, não representam garantia que estas evidências serão aceitas como prova pericial em juízo, razão pela qual a cadeia de custódia deve ser implementada nas análises forenses. Sobre a cadeia de custódia é correto afirmar que:
Os avanços tecnológicos e científicos são fundamentais para melhorar a capacidade de reunir evidências utilizadas na solução de processos criminais ou civis no âmbito das ciências forenses. Entretanto, estes avanços, por si só, não representam garantia que estas evidências serão aceitas como prova pericial em juízo, razão pela qual a cadeia de custódia deve ser implementada nas análises forenses. Sobre a cadeia de custódia é correto afirmar que:
- A)A cadeia de custódia refere-se à documentação que o laboratório preenche com o propósito de rastrear todas as operações realizadas com cada amostra desde a sua coleta até a chegada ao laboratório.
- B)A cadeia de custódia externa se refere a um formulário que documenta a transferência da amostra original desde a apreensão ou coleta, durante todo o transporte, até o laboratório.
- C)A cadeia de custódia interna refere-se à documentação que registra todos os dados referentes desde a chegada das amostras no laboratório até o início das análises.
- D)Os documentos da cadeia de custódia devem possibilitar que seja documentada toda a sequência de fatos pelos quais passou determinada amostra e assinada apenas pelo perito responsável pelas análises.
- E)As anotações podem ser feitas concomitantemente a cada ato do manuseio ou de uma só vez, ou seja, no término de todo o processo, porém é imprescindível a assinatura do perito responsável pelas análises.
Resposta:
A alternativa correta é B)
Os avanços tecnológicos e científicos têm revolucionado as ciências forenses, proporcionando métodos mais precisos e eficientes para a coleta e análise de evidências. No entanto, a validade jurídica dessas evidências depende diretamente da correta implementação da cadeia de custódia, um procedimento essencial para garantir a integridade e a rastreabilidade dos materiais coletados.
Entre as alternativas apresentadas, a B) é a correta, pois a cadeia de custódia externa refere-se especificamente ao registro documental que acompanha a amostra desde sua coleta ou apreensão até a entrega no laboratório. Esse processo é fundamental para assegurar que não houve adulteração, contaminação ou perda durante o transporte, mantendo a confiabilidade da prova pericial.
As demais alternativas apresentam imprecisões:
- A) A cadeia de custódia não se limita apenas ao rastreamento até a chegada ao laboratório, mas também abrange todo o processo interno de análise.
- C) A cadeia de custódia interna não se restringe apenas ao período anterior ao início das análises, mas deve cobrir todas as etapas do processamento da amostra.
- D) A documentação da cadeia de custódia deve ser assinada por todos os profissionais envolvidos no manuseio da amostra, não apenas pelo perito responsável.
- E) As anotações devem ser realizadas imediatamente após cada etapa do manuseio, não sendo adequado deixar o registro para o final do processo.
Portanto, a cadeia de custódia é um pilar essencial na perícia forense, garantindo a admissibilidade das provas em juízo e reforçando a credibilidade do trabalho pericial.
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