Desde o período colonial, o espaço geográfico brasileiro foi transformado e produzido prioritariamente segundo as necessidades do mercado externo em detrimento da formação econômica interna. Foi por meio dessa perspectiva colonizadora que, a partir de 1530, as propriedades rurais se organizaram no Brasil.Com relação às questões agrária e agrícola no Brasil, julgue o item.No Brasil colônia, a terra era parte do patrimônio pessoal do rei, sendo obtida por meio de doação. Com a lei de terras de 1850, extinguiu-se o regime de posse, contudo, as terras ainda foram mantidas como propriedade do Estado e a sua aquisição se dava somente por doação estatal.
Desde o período colonial, o espaço geográfico brasileiro foi transformado e produzido prioritariamente segundo as necessidades do mercado externo em detrimento da formação econômica interna. Foi por meio dessa perspectiva colonizadora que, a partir de 1530, as propriedades rurais se organizaram no Brasil.
Com relação às questões agrária e agrícola no Brasil, julgue o item.
No Brasil colônia, a terra era parte do patrimônio pessoal do rei, sendo obtida por meio de doação. Com a lei de terras de 1850, extinguiu-se o regime de posse, contudo, as terras ainda foram mantidas como propriedade do Estado e a sua aquisição se dava somente por doação estatal.
- C) CERTO
- E) ERRADO
Resposta:
A alternativa correta é E)
O texto apresentado aborda a questão agrária e agrícola no Brasil, desde o período colonial até a Lei de Terras de 1850. Segundo a afirmação, no Brasil colônia, a terra era parte do patrimônio pessoal do rei e era obtida por doação. Com a Lei de Terras, o regime de posse teria sido extinto, mas as terras continuariam como propriedade do Estado, sendo adquiridas apenas por doação estatal.
Essa afirmação está incorreta, conforme indicado pelo gabarito (E). Durante o período colonial, de fato, a terra era considerada patrimônio da Coroa e distribuída por meio de sesmarias ou doações. No entanto, a Lei de Terras de 1850 representou uma mudança significativa: ela extinguiu o regime de sesmarias e estabeleceu que as terras devolutas (não ocupadas) só poderiam ser adquiridas por compra, e não mais por doação. Além disso, a lei visava regulamentar a propriedade privada da terra, marcando o início de um sistema mais burocrático e menos baseado em concessões diretas do Estado.
Portanto, a afirmação de que as terras continuaram a ser adquiridas apenas por doação estatal após 1850 está errada, pois a lei justamente instituiu a compra como forma principal de aquisição, consolidando a noção de propriedade privada no Brasil.
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