As funções ecossistêmicas são necessárias para a produção de todos os demais serviços ecossistêmicos. São consideradas as principais funções ecossistêmicas, EXCETO:

A alternativa correta é letra B) Leis e decretos ambientais.

As funções ecossistêmicas são necessárias para a produção de todos os demais serviços ecossistêmicos. São consideradas as principais funções ecossistêmicas, EXCETO:

a) Retenção de solos.

Item CORRETO. A retenção ou manutenção dos solos é um função ecossistêmica que garante a existência de um ambiente não-vivo imprescindível para o desenvolvimentos de plantas, animais e microrganismos. 

b) Leis e decretos ambientais.

Item INCORRETO. Leis e decretos ambientais são atos normativos editados pelo Homem com objetivo de garantir a proteção do meio ambiente. Logo, não é uma função ecossistêmica.

Desse modo, este é o GABARITO da questão. 

c) Ciclagem de água e nutrientes.

Item CORRETO. A ciclagem de água e nutrientes é a função ecossistêmica de troca de substâncias entre o solo e as plantas de determinado ecossistema. 

d) Produção de oxigênio atmosférico.

Item CORRETO. Essa é a função ecossistêmica mais conhecida. Indispensável para a vida na terra, o oxigênio atmosférico é produzido principalmente por algas que formam o fitoplâncton (plantas aquáticas microscópicas).