Assinale a alternativa que apresenta um significativo acontecimento que, a partir de 1998, provocou uma mudança no campo da pesquisa e extração de petróleo e de gás natural no território brasileiro.
Assinale a alternativa que apresenta um significativo acontecimento que, a partir de 1998, provocou uma mudança no campo da pesquisa e extração de petróleo e de gás natural no território brasileiro.
- A)Privatização da Petrobras
- B)Estatização da Petrobras
- C)Fim do monopólio da Petrobras
- D)Início da produção de petróleo em áreas continentais
- E)Proibição da participação das empresas estrangeiras no setor energético brasileiro
Resposta:
A alternativa correta é C)
O fim do monopólio da Petrobras em 1998: uma revolução no setor petrolífero brasileiro
Em 1998, ocorreu um dos eventos mais significativos para o setor de petróleo e gás natural no Brasil: o fim do monopólio estatal da Petrobras sobre as atividades de pesquisa e extração de hidrocarbonetos. Essa mudança, representada pela alternativa C, transformou profundamente o panorama energético nacional.
A Emenda Constitucional nº 9, promulgada em 9 de novembro de 1995, já havia aberto caminho para esta transformação ao permitir que o Congresso Nacional regulamentasse o fim do monopólio. Três anos depois, em 6 de agosto de 1998, a Lei nº 9.478 (conhecida como Lei do Petróleo) foi sancionada, marcando oficialmente o término do monopólio estatal.
Esta mudança trouxe importantes consequências:
- Criação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) como órgão regulador
- Abertura do mercado para empresas privadas nacionais e estrangeiras
- Implementação de rodadas de licitação para exploração de blocos
- Aumento significativo dos investimentos no setor
Embora a Petrobras tenha mantido sua importância estratégica, o fim do monopólio permitiu a entrada de novas tecnologias e capitais que impulsionaram a produção nacional, culminando na descoberta do pré-sal anos mais tarde. Por estas razões, a alternativa C é a correta, pois representa verdadeiramente um marco divisor de águas na história do setor petrolífero brasileiro.
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