Com relação à cartografia geológica e à legislação mineral, julgue o item a seguir.Não estão sujeitos aos preceitos do Código Brasileiro de Mineração os trabalhos de movimentação de terra e desmonte de materiais in natura, que se fizerem necessários para a abertura de vias de transporte, obras gerais de terraplenagem e de edificações, desde que não haja comercialização das terras e dos materiais resultantes dos referidos trabalhos e que fique o seu aproveitamento restrito à utilização na própria obra.
Com relação à cartografia geológica e à legislação mineral, julgue o item a seguir.
Não estão sujeitos aos preceitos do Código Brasileiro de
Mineração os trabalhos de movimentação de terra e desmonte
de materiais in natura, que se fizerem necessários para a
abertura de vias de transporte, obras gerais de terraplenagem
e de edificações, desde que não haja comercialização das terras
e dos materiais resultantes dos referidos trabalhos e que fique
o seu aproveitamento restrito à utilização na própria obra.
- C) CERTO
- E) ERRADO
Resposta:
A alternativa correta é C)
O Código Brasileiro de Mineração estabelece normas e diretrizes para a exploração de recursos minerais no país, visando regulamentar atividades que envolvam a extração e comercialização desses bens. No entanto, conforme destacado no item em questão, há situações específicas em que os trabalhos de movimentação de terra e desmonte de materiais in natura não estão sujeitos a essas regras.
Isso ocorre quando essas atividades são realizadas exclusivamente para fins de infraestrutura, como a abertura de vias de transporte, obras de terraplenagem ou edificações, desde que não haja intenção de comercializar os materiais extraídos. Nesses casos, o aproveitamento dos recursos deve ser restrito à própria obra, o que exclui a aplicação das normas do Código de Mineração. Portanto, a afirmação está correta (CERTO), pois está em conformidade com as exceções previstas na legislação mineral brasileira.
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