A Organização Mundial de Comércio (OMC) é responsável por supervisionar os acordos comerciais e mediar disputas entre os países signatários do comércio mundial. A OMC realizou diversas Conferências Ministeriais, para tratar da liberalização do comércio internacional. Em uma dessas conferências, foi criado um bloco de países em desenvolvimento, conhecido por G-20, com o objetivo de pressionar os países desenvolvidos a reverem suas medidas protecionistas. Sobre esse tema, marque a alternativa correta.

A alternativa correta é letra E) A 5ª Conferência Ministerial foi realizada em 2003, em Cancun.

Resolução

GABARITO LETRA E

A Organização Mundial de Comércio (OMC) é responsável por supervisionar os acordos comerciais e mediar disputas entre os países signatários do comércio mundial. A OMC realizou diversas Conferências Ministeriais, para tratar da liberalização do comércio internacional. Em uma dessas conferências, foi criado um bloco de países em desenvolvimento, conhecido por G-20, com o objetivo de pressionar os países desenvolvidos a reverem suas medidas protecionistas. Sobre esse tema, marque a alternativa correta.

a)  A 1ª Conferência Ministerial foi realizada, em 1996, em Cingapura.

ERRADA. A primeira Conferência Ministerial da OMC, realizada em Cingapura em dezembro de 1996, deu início aos estudos sobre comércio e investimento, comércio e concorrência, transparência em compras feitas pelos governos, e facilitação de negócios no comércio. Nessa Conferência Ministerial o assunto da continuidade das negociações agrícolas também fez parte da pauta de discussões.

b)  A 2ª Conferência Ministerial foi realizada em 1998, em Genebra.

ERRADA. A segunda reunião ministerial da OMC, realizada em Genebra em maio de 1998, acrescentou o comércio eletrônico à programação de trabalho e deu início às preparações sobre a possibilidade de se realizar negociações mais abrangentes no futuro, juntamente com as comemorações do 50º aniversário do estabelecimento do sistema multilateral de comércio, o Conselho Geral da OMC ficou encarregado de preparar um programa de trabalho e cronograma para o lançamento do reinício das negociações agrícolas.

c)  A 3ª Conferência Ministerial foi realizada em 1999, em Seattle.

ERRADA. A terceira reunião ministerial da OMC, realizada em Seattle, Washington, de 30 de novembro a 4 de dezembro de 1999, na qual se esperava que os ministros dessem início a uma nova rodada de negociações, foi suspensa devido aos desequilíbrios e assimetrias do sistema criado na Rodada Uruguai, resquícios das crises asiática e russa e os levantes protecionistas. As negociações foram transferidas para Genebra e a continuidade das negociações agrícolas ficou ameaçada.

d)  A 4ª Conferência Ministerial foi realizada em 2001, em Doha.

ERRADA. Em novembro de 2001, foi realizada a IV Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC). Esse tipo de encontro é a mais alta instância da OMC e, especificamente, essa conferência se deu em Doha, no Qatar. O objetivo era derrubar barreiras comerciais e facilitar o acesso aos mercados para incentivar o intercâmbio internacional. Os países mais fortes em agronegócios, entre eles o Brasil, queriam vender para os mais industrializados, e vice-versa. Como resultado dessa Conferência Ministerial da OMC, teve início a Rodada de Doha.

e)  A 5ª Conferência Ministerial foi realizada em 2003, em Cancun.

CORRETA. A 5ª Conferência Ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio) ocorrida em Cancún (México) em 2003 teve como grande embate a temática subsídios agrícolas dados pelos países ricos, que tanto prejudica os países pobres, exportadores de commodities.

Os países ricos, porém, reivindicavam maior estabilidade nas regras internacionais para participação de concorrências públicas governamentais, não especificamente o mesmo tratamento dado aos concorrentes locais; pediam ainda menor burocracia em procedimentos alfandegários e maior facilidade e regras claras para investir em países estrangeiros. O fracasso das negociações, no entanto, aconteceu devido a temas não menos polêmicos como regras para a participação em concorrências públicas governamentais, acesso de investidores estrangeiros a mercados e facilitação de procedimentos burocráticos no comércio exterior.

No final da V Conferência Ministerial em Cancun da OMC em setembro de 2003, houve a iniciativa de se formar um grupo de países em desenvolvimento com o objetivo de alinhar seus interesses principalmente no que tange ao comércio agrícola mundial e os meios para transpor os obstáculos impostos pelos países desenvolvidos. O nome dado ao grupo foi G-20 e atualmente os países membro são: África do Sul, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, China, Cuba, Egito, Filipinas, Guatemala, Índia, Indonésia, México, Nigéria, Paquistão, Paraguai, Tailândia, Tanzânia, Uruguai, Venezuela, e Zimbábue. A principal preocupação do grupo é o comércio agrícola mundial em que estão inseridos juntos com os Estados Unidos e os membros da União Europeia.