A primazia dos mecanismos de compra e venda inerentes à lógica capitalista tem feito com que o mercado ingresse em espaços, sistemas e dimensões outrora nunca vistos ou mesmo considerados como impenetráveis. A respeito da inserção do Brasil nesse sistema da adoção de práticas convergentes com essa lógica econômica mundializada, são feitas as afirmativas:

A alternativa correta é letra C) I, III, IV e V.

Gabarito: LETRA C

A questão versa sobre o mercado mundial, solicitando para o candidato analisar as afirmativas para encontrar a resposta. Nesse sentido, vamos analisar item por item para encontrar a resposta correta.

I. A discussão de mecanismos de flexibilização e oficialização da compra e venda de carbono no âmbito global, através da denominada "métrica do carbono", construiu uma nova arquitetura financeira global no sentido de se ter agora um novo elemento matemático que gera toda uma gama de debates e políticas globais, como o TEEB (Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade).

 CORRETA.  O preço do carbono é uma métrica financeira que permite a quantificação do valor da redução ou remoção de CO2. Essa monetização permite a criação e operacionalização de vários mecanismos financeiros fundamentais para o atingimento de uma economia de baixo carbono. Segundo o Banco Mundial, atualmente existem 70 sistemas de precificação de carbono no mundo, incluindo tributos sobre o carbono, sistemas de permissões e a comercialização de créditos de carbono em ambiente de bolsa. 

Nesse sentido, liderado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a iniciativa TEEB foi lançada em 2007, em reunião do G8+5, o TEBB (sigla em inglês para “A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade”), visa avaliar o benefício econômico da diversidade biológica, os custos da perda dessa biodiversidade e a relação entre a falta de investimento em ações preventivas e os custos da conservação efetiva da biodiversidade.

II. A exportação de ecoestresses e de todo o enorme passivo ambiental de lixo eletrônico, tóxico, químico, nuclear, hospitalar, entre outros, ocorre pela inexistência de tecnologias e conhecimentos suficientes para tratá-los de maneira correta e promover o reaproveitamento de materiais.

ERRADA. No meio ambiental, existem tecnologias para destinação correta e reaproveitamento de materiais. Existem diversas tecnologias que podem ser usadas no gerenciamento de resíduos, desde as mais simples como coleta seletiva, reciclagem, compostagem. Além disso, existem soluções que permite, por exemplo, fazer o rastreamento dos resíduos desde a geração, até a destinação final, mantendo o monitoramento e o controle na geração de resíduos em todas as etapas.

III. É realizada a provisão de serviços ambientais, a criação de fundos a partir do pagamento por resultados após a geração de impactos socioambientais e os parâmetros para se medir as possíveis compensações aos danos causados, “medindo os custos” do sofrimento psíquico e do comprometimento da beleza cênica, por exemplo – ainda que tais práticas não sejam capazes de abarcar a dimensão dos bens comuns ou culturais e do poder do simbólico, impossível de ser quantificado em valores monetários.

CORRETA.  Os serviços de provisão são quando as iniciativas favorecem a preservação e manutenção dos produtos obtidos dos ecossistemas. Deve-se preservar a biodiversidade terrestre, pois ela se traduz em benefícios para a humanidade, primordialmente porque seus ecossistemas, espécies e genes possuem valores imensuráveis à espécie humana, tanto em valores de uso, como em valores científicos, ou mesmo, em valores ainda não identificados.

Por fim, o Fundo Amazônia é um mecanismo de financiamento climático baseado no conceito de pagamento por resultados obtidos na redução das emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento. Foi criado em 1º de agosto de 2008 (Decreto 6.527), com o objetivo central de promover projetos para a prevenção e o combate ao desmatamento e também para a conservação e o uso sustentável das florestas no bioma amazônico.

IV. A política econômica, ao caminhar na direção da produção de commodities voltadas à exportação, promove um avanço das práticas agropecuárias intensivas, das atividades mineradoras e das grandes obras de infraestrutura, mercantilizando a natureza, deixando um legado de exaustão aos solos e de destruição acelerada dos ecossistemas.

CORRETA. A produção agrícola mundial tem se concentrado em monoculturas, com a expectativa de obter aumento do volume produzido e garantir a alimentação de toda a população do planeta. Contudo, as consequências ambientais e sociais desse modelo têm sido desastrosas, provocando destruição da biodiversidade e esgotamento dos solos.

No Brasil, a expansão da fronteira agrícola para plantações de monocultura em larga escala, sem respeito ao meio ambiente e aos recursos naturais, gerou impactos sociais adversos.  Agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais são os grupos mais vulneráveis, sofrendo as consequências da grilagem de terras, desmatamento ilegal e uso indiscriminado de agrotóxicos. A pobreza, a insegurança alimentar e hídrica e a migração para áreas urbanas foram impulsionadas pela produção não sustentável de commodities.

V. Há uma negação de direitos ao meio ambiente e a um futuro próprio aos povos indígenas, comunidades tradicionais e setores de campesinato – que, através do uso comum dos territórios ocupados, historicamente souberam gerir os ecossistemas em que estiveram imersos.

CORRETA. São as terras tradicionalmente ocupadas o novo alvo dos grandes interesses econômicos do agronegócio. As comunidades que as ocupam passam a ser objeto de investidas para sua deslegitimação, assim como de esforços destinados a isolá-las das demais forças sociais e políticas, inclusive daquelas situadas no próprio campo dos grupos subalternos.

Não é a toa que Agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais reivindicaram direitos e denunciaram situações de ameaças aos territórios como a devastação ambiental, invasão de terreiros, escassez de água e alimentos e impactos de grandes empreendimentos empresariais.

Logo, os itens I, III, IV e V estão corretos e o item II está errado.