O comércio internacional tem sido marcado por uma proliferação sem precedentes de acordos preferenciais de comércio regionais, sub-regionais, inter-regionais e, em especial, bilaterais (denominados Acordos Preferenciais de Comércio – APC). Atualmente, são poucos os países que ainda não fazem parte desses acordos. Com o impasse nas negociações da Rodada Doha da OMC, a alternativa das principais economias do mundo, como Estados Unidos, União Europeia e China, foi buscar a celebração de APC como forma de consolidar e ter acesso a novos mercados. O receio de boa parte dos países desenvolvidos, de economias em transição e em desenvolvimento de perderem espaço em suas exportações levou-os a aderir maciçamente aos APC.

A alternativa correta é letra E) um fórum internacional que objetiva solucionar impasses em questões tarifárias, sobre patentes e ações protecionistas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Resolução

GABARITO LETRA E

O comércio internacional tem sido marcado por uma proliferação sem precedentes de acordos preferenciais de comércio regionais, sub-regionais, inter-regionais e, em especial, bilaterais (denominados Acordos Preferenciais de Comércio – APC). Atualmente, são poucos os países que ainda não fazem parte desses acordos. Com o impasse nas negociações da Rodada Doha da OMC, a alternativa das principais economias do mundo, como Estados Unidos, União Europeia e China, foi buscar a celebração de APC como forma de consolidar e ter acesso a novos mercados. O receio de boa parte dos países desenvolvidos, de economias em transição e em desenvolvimento de perderem espaço em suas exportações levou-os a aderir maciçamente aos APC.

(Umberto Celli Junior e Belisa E. Eleoterio. “O Brasil, o Mercosul e

os acordos preferenciais de comércio”. In: Enrique Iglesias et al.

(orgs.). Os desafios da América Latina no século XXI, 2015.)

É correto afirmar que a Rodada Doha, iniciada pela Organização Mundial do Comércio em 2001, constitui

a) um encontro multipolar que procura orientar o modo de produção e as questões relativas à organização, distribuição e consumo nos países centrais e periféricos.

ERRADA. A Rodada Doha não é um encontro multipolar porque tem em sua composição vários países membros da OMC, entre desenvolvidos e em desenvolvimento. Também podemos acrescentar que a rodada Doha também não envolve questões relativas ao modo de produção dos países, somente às questões comerciais, como por exemplo, o acesso a mercados (redução de tarifas), eliminação dos subsídios à exportação e redução dos subsídios.

b) uma reunião eletiva que busca regularizar os fluxos comerciais entre blocos econômicos e o seu período de duração.

ERRADA. A alternativa apresenta dois erros em relação a Rodada Doha. O primeiro na afirmação que existe uma reunião eletiva, quando na verdade não há eleições para a escolha dos representantes. O segundo erro está em afirmar que a rodada visa regularizar fluxos comercias entre blocos econômicos, como o correto seria fomentar o comércio entre países. A Rodada Doha consiste num fórum de negociações, iniciado com a Conferência Ministerial da OMC (negociação no âmbito do comércio internacional). Os países estabelecem uma agenda de temas que serão discutidos durante a rodada, com o escopo de firmarem acordos para a abertura dos mercados e a redução das tarifas aduaneiras.

c) um conjunto normativo que procura regularizar a exportação de produtos desenvolvidos pelas economias periféricas sem o pagamento de royalties.

ERRADA. Uma das diretrizes presentes na Rodada Doha são o respeito ao pagamento de royalties nas exportações de produtos. Em resumo, a Rodada Doha é um ciclo de negociações para liberalização do comércio mundial. As principais negociações entre países em desenvolvimento e os desenvolvidos estão nos setores da agricultura, facilitação de comércio, serviços e manufaturados. Os grandes empasses discutidos nessas rodadas são que os países ricos querem mais acesso aos mercados de produtos industriais emergentes e os países em desenvolvimento querem garantias de venda de seus produtos agropecuário, sem barreiras protecionistas.

d) uma cartilha de diretrizes que busca padronizar os custos de produção e os preços finais de produtos agrícolas básicos.

ERRADA. Não é possível padronizar os custos e preços finais de produtos agrícolas por conta dos fatores locacionais de produção distintos entre os países. Além disso, a Rodada Doha não se limita ao comércio de produtos agrícolas. Existem cerca de 20 temas em negociação. Os principais são: acesso a mercados, revisão de regras comerciais, facilitação de comércio e desenvolvimento. Cada país tem um interesse específico, dependendo da área em que é mais competitivo. O maior impasse está na abertura dos mercados agrícolas. A agricultura chega a representar quase a metade da produção de alguns países em desenvolvimento.

e) um fórum internacional que objetiva solucionar impasses em questões tarifárias, sobre patentes e ações protecionistas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

CORRETA. A Rodada de Doha, chamada, oficialmente de Agenda Doha de Desenvolvimento, é uma negociação entre os países associados à Organização Mundial do Comercio (OMC), cujo objetivo é diminuir as barreiras comerciais, promovendo, dessa forma, a liberalização do comércio mundial. A rodada Doha foi iniciada com uma reunião ocorrida em Doha, capital do Catar, em 2001 propunha a liberação do comércio de mercadorias, na qual os países desenvolvidos liberariam seu comércio aos produtos agrícolas dos países em desenvolvimento e os países em desenvolvimento liberariam seus mercados aos produtos industriais dos países desenvolvidos. Desse modo, a Rodada Doha funciona como um fórum que tentar minimizar conflitos e solucionar impasses.