O mercado é a instituição central do processo de globalização. Um dado fundamental é a evidência de que o mercado se tornou mundial. Isso não quer dizer que tombaram os muros das fronteiras nacionais ou dos protecionismos, mas que nunca tantos produtos cruzaram oceanos e continentes. As barreiras estabelecidas pelos blocos nacionais ou pelos acordos comerciais visam mais normatizar a competição em favor dos interesses comerciais particulares de cada país do que bloquear essa circulação. É, pois, no mercado e nas expectativas de consumo que ele propicia que se materialize a globalização.
Iná E. Castro. Bertrand do Brasil, 2006, p. 233 (com adaptações).
- A) Certo
- B) Errado
Resposta:
A alternativa correta é letra A) Certo
As barreiras não-alfandegárias ou não tarifárias constituem instrumentos de política econômica mundial que se utilizam de mecanismos não financeiros para proteger o mercado e o país contra a entrada de produtos que possam acarretar problemas ambientais, sanitários, financeiros, técnicos, etc.
Tomemos como exemplo as barreiras fitossanitárias impostas por blocos de países, principalmente dos desenvolvidos. Estas exigem que o país exportador mantenha os padrões de saúde impostos como forma de restringir a entrada de produtos potenciais causadores de danos a saúde humana, vegetal e animal no país importador. O descumprimento das determinações resulta no embargo à importação de mercadorias. Isso obriga os países exportadores a se adequarem as exigências internacionais para poder continuar comercializando seus produtos e dinamizar sua economia.
Outros exemplos de barreiras não-alfandegárias: Quotas de importação, barreiras técnicas, medidas compensatórias, barreiras ambientais e barreiras laborais.
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