A partir de meados da década de 90 do século passado, adenominada guerra fiscal entre os estados brasileirosintensificou-se. A abertura econômica atraía, então, novos fluxosexternos de investimentos industriais para o país e estimulava aguerra dos lugares.A respeito desse assunto, julgue (C ou E) os itens que se seguem. O Governo Federal, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária, implementou medidas que impediram a queda na arrecadação de impostos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
A partir de meados da década de 90 do século passado, a
denominada guerra fiscal entre os estados brasileiros
intensificou-se. A abertura econômica atraía, então, novos fluxos
externos de investimentos industriais para o país e estimulava a
guerra dos lugares.
A respeito desse assunto, julgue (C ou E) os itens que se seguem.
O Governo Federal, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária, implementou medidas que impediram a queda na arrecadação de impostos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
- C) CERTO
- E) ERRADO
Resposta:
A alternativa correta é E)
A partir da década de 1990, o Brasil presenciou o agravamento da chamada guerra fiscal, um fenômeno em que estados competiam entre si para atrair investimentos industriais por meio de benefícios fiscais, especialmente após a abertura econômica do país. Essa disputa, também conhecida como guerra dos lugares, gerou preocupações quanto à perda de arrecadação tributária, principalmente em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), um dos principais tributos estaduais.
Embora o Governo Federal tenha buscado intervir por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), as medidas adotadas não foram suficientes para impedir totalmente a queda na arrecadação dos estados. A guerra fiscal continuou a impactar negativamente as receitas, uma vez que os incentivos concedidos reduziram a base tributária e criaram distorções na economia. Portanto, a afirmação de que as ações do governo federal impediram a queda na arrecadação do ICMS está incorreta.
Assim, o gabarito correto para a questão é: E) ERRADO.
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