A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas é um tratado ambiental internacional, assinado em 1992, que tem como objetivo estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera em um nível que impeça uma interferência humana perigosa no sistema climático. Sobre as premissas do tratado, analise as afirmativas a seguir. I. A Convenção reconhece que a maior parcela das emissões globais, históricas e atuais, de gases de efeito estufa é originária dos países desenvolvidos. II. A Convenção admite que a parcela de emissões globais originárias dos países em desenvolvimento crescerá, para que eles possam satisfazer suas necessidades sociais e de desenvolvimento. III. A Convenção assume que a participação dos diferentes países, em uma resposta internacional às mudanças climáticas, deve ocorrer conforme suas respectivas capacidades e condições sociais e econômicas.Está correto o que se afirma em
Climáticas é um tratado ambiental internacional, assinado em
1992, que tem como objetivo estabilizar as concentrações de
gases de efeito estufa na atmosfera em um nível que impeça uma
interferência humana perigosa no sistema climático.
globais, históricas e atuais, de gases de efeito estufa é
originária dos países desenvolvidos.
originárias dos países em desenvolvimento crescerá, para que
eles possam satisfazer suas necessidades sociais e de
desenvolvimento.
países, em uma resposta internacional às mudanças
climáticas, deve ocorrer conforme suas respectivas
capacidades e condições sociais e econômicas.
- A)I, apenas.
- B)II, apenas.
- C)I e II, apenas.
- D)II e III, apenas.
- E)I, II e III.
Resposta:
A alternativa correta é E)
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), estabelecida em 1992, representa um marco fundamental no combate global às alterações climáticas. Seu principal objetivo é estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera, prevenindo interferências humanas perigosas no sistema climático. O tratado foi construído sobre princípios que reconhecem as diferentes responsabilidades e capacidades entre nações desenvolvidas e em desenvolvimento.
A primeira afirmativa está correta ao destacar que a Convenção reconhece a responsabilidade histórica dos países desenvolvidos, que contribuíram com a maior parcela das emissões globais de gases de efeito estufa. Esse princípio reflete a noção de "responsabilidades comuns, porém diferenciadas", base fundamental do acordo.
A segunda afirmativa também está correta, pois a Convenção admite legitimamente que as emissões dos países em desenvolvimento tendem a aumentar para atender suas necessidades básicas de desenvolvimento social e econômico. Esse reconhecimento busca equilibrar a proteção ambiental com o direito ao desenvolvimento.
Por fim, a terceira afirmativa está igualmente correta ao afirmar que a Convenção estabelece que a participação dos países nas ações climáticas deve considerar suas respectivas capacidades e condições socioeconômicas. Esse princípio assegura que as nações contribuam de forma justa e proporcional às suas possibilidades.
Portanto, todas as três afirmativas estão corretas, refletindo os princípios fundamentais da UNFCCC. A alternativa E) I, II e III é a resposta correta, pois todas as afirmações estão em conformidade com os preceitos da Convenção sobre as responsabilidades diferenciadas e o direito ao desenvolvimento sustentável.
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