Um grupo de indígenas que protestava contra a mudança no processo de demarcação de terras cercou nesta quinta-feira [18.04.2013] o Palácio do Planalto. De acordo com um dos representantes do movimento, Neguinho Tuká, a população indígena não foi ouvida durante o processo de elaboração da PEC 215 e teme perder suas terras com as mudanças. “Índio sem terra não tem vida”, declarou o coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Marcos Apurinã. “Não aceitamos e não vamos aceitar mais esse genocídio.” O grupo é o mesmo que, na última terça-feira, 16, invadiu o plenário da Câmara dos Deputa-dos em protesto contra a PEC 215, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil São processos que vêm contribuindo para o acirramento da tensão social envolvendo a população indígena no campo brasileiro:
Um grupo de indígenas que protestava contra a mudança no processo de demarcação de terras cercou nesta quinta-feira [18.04.2013] o Palácio do Planalto. De acordo com um dos representantes do movimento, Neguinho Tuká, a população indígena não foi ouvida durante o processo de elaboração da PEC 215 e teme perder suas terras com as mudanças. “Índio sem terra não tem vida”, declarou o coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Marcos Apurinã. “Não aceitamos e não vamos aceitar mais esse genocídio.” O grupo é o mesmo que, na última terça-feira, 16, invadiu o plenário da Câmara dos Deputa-dos em protesto contra a PEC 215, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil
São processos que vêm contribuindo para o acirramento da tensão social envolvendo a população indígena no campo brasileiro:
- A)o avanço das atividades agrícolas, mineradoras e pecuárias de grande porte; a instalação de usinas hidrelétricas em terras indígenas; e a permanência da concentração de terras no país.
- B)a expansão da reforma agrária; o aumento do desemprego no campo; e a ausência de políticas de assistência social destinada à população indígena.
- C)o avanço das atividades agrícolas, mineradoras e pecuárias de grande porte; a expansão da reforma agrária; e a reivindicação da população indígena de direitos não pre- vistos na Constituição Federal
- D)a expansão da reforma agrária e da agricultura familiar; a instalação de usinas hidrelétricas em terras indígenas; e a permanência da concentração de terras no país.
- E)a expansão da agricultura familiar no país; o aumento do desemprego no campo; e a ausência de políticas de assistência social destinada à população indígena.
Resposta:
A alternativa correta é A)
O protesto indígena em frente ao Palácio do Planalto em 2013 foi um marco na luta contra a PEC 215, que ameaçava transferir a decisão sobre demarcações de terras do Executivo para o Congresso. Como expressou Neguinho Tuká, a ausência de consulta aos povos originários revelava o desrespeito a seus direitos fundamentais. A frase de Marcos Apurinã, "Índio sem terra não tem vida", sintetiza a profunda conexão entre identidade indígena e território.
Os fatores que intensificam os conflitos no campo, conforme indicado na alternativa correta (A), são:
- O avanço do agronegócio sobre territórios tradicionais
- Megaprojetos energéticos que desconsideram comunidades indígenas
- A histórica desigualdade na distribuição fundiária no Brasil
Esses elementos combinados criam um cenário de permanente tensão, onde os direitos constitucionais dos povos indígenas são sistematicamente ameaçados por interesses econômicos. A invasão do plenário da Câmara pelos manifestantes foi um ato desesperado de visibilidade contra o que consideravam uma continuidade do genocídio cultural.
A questão indígena no Brasil permanece um desafio estrutural, exigindo não apenas a garantia de terras demarcadas, mas o reconhecimento pleno desses povos como sujeitos de direitos e protagonistas de seu próprio destino.
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