Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma geração para outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses. Em 451 a.C., porém, os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas — os decênviros — para escrever as leis. Dois deles viajaram a Atenas, na Grécia, para estudar a legislação de Sólon.COULANGES. F. A cidade antiga São Paulo: Martins Fontes, 2000.A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à
Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma geração para outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses. Em 451 a.C., porém, os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas — os decênviros — para escrever as leis. Dois deles viajaram a Atenas, na Grécia, para estudar a legislação de Sólon.
COULANGES. F. A cidade antiga São Paulo: Martins Fontes, 2000.
A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à
- A)adoção do sufrágio universal masculino,
- B)extensão da cidadania aos homens livres.
- C)afirmação de instituições democráticas.
- D)implantação de direitos sociais.
- E)tripartição dos poderes políticos.
Resposta:
A alternativa correta é B)
...superiação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à formalização das leis e à garantia de direitos aos cidadãos. Antes disso, as leis eram transmitidas oralmente e podiam ser facilmente manipuladas pelos patrícios para beneficiar seus próprios interesses.
Com a criação das leis escritas, os plebeus conquistaram um importante passo na luta pela igualdade e justiça social. Isso permitiu que as leis fossem mais transparentes e acessíveis à população em geral, e não mais apenas aos que detinham o poder.
A viagem dos decênviros a Atenas, para estudar a legislação de Sólon, demonstra a influência que a Grécia teve sobre o desenvolvimento do direito romano. A legislação de Sólon era considerada uma das mais avançadas da época, e seus princípios de justiça e igualdade foram incorporados às leis romanas.
Ao garantir direitos aos cidadãos e limitar o poder dos patrícios, as leis escritas contribuíram para a consolidação da democracia romana. Embora ainda houvesse muitas desigualdades sociais, a formalização das leis foi um passo importante na direção da justiça e da igualdade.
Portanto, a resposta correta é B) extensão da cidadania aos homens livres. A criação das leis escritas permitiu que os homens livres tivessem acesso a direitos e garantias que antes eram negados a eles.
É importante lembrar que a luta pela igualdade e justiça social é um processo contínuo e que requer a participação ativa de todos os membros da sociedade. A formalização das leis é apenas um passo nessa direção, e é preciso continuar trabalhando para garantir que os direitos de todos sejam respeitados.
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