A carta abaixo foi escrita por Osvaldo Aranha a Getúlio Vargas em fins dos anos 20 do século XX.

A alternativa correta é letra D) Com a vitória de Júlio Prestes nas eleições de março, os vencidos buscaram alianças entre setores oligárquicos dissidentes e lideranças tenentistas e, somente após o episódio envolvendo João Pessoa, a conspiração teve início.

Gabarito: ALTERNATIVA D

A carta abaixo foi escrita por Osvaldo Aranha a Getúlio Vargas em fins dos anos 20 do século XX.

Nada se pode esperar das leis, que não são praticadas, nem dos homens, que são seus violadores. Onde a lei não é cumprida, o governo assenta no arbítrio e na força [...] não há duas situações para uma só realidade, como não há duas soluções verdadeiras para uma mesma hipótese. Assim, ou concordamos com a situação de anarquia moral e de miséria material que domina a república, ou animados de espírito de sacrifício, de altruísmo cívico, dentro de nossa missão social, resolvemos procurar os meios de corrigir essa situação.
(Apud FERREIRA, M.M. e PINTO, S.C.S. A crise dos anos 20 e a revolução de 30. In: FERREIRA, J. e DELGADO, L. A. N. (orgs.) O tempo do liberalismo excludente: da proclamação da república à revolução de 1930. O Brasil Republicano; v.1. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 2003.)

Sobre a revolução de 1930, é correto afirmar:

• a)  Osvaldo Aranha fez oposição ao grupo composto por Lindolfo Collor e Virgílio de Mello Franco em razão de discordâncias quanto ao apoio a Getúlio Vargas por ocasião do início do movimento armado contra o governo federal.

Os três políticos citados foram entusiastas partidários da Revolução de 1930, que deporia o governo de Washington Luís e encerraria a Primeira República (1889-1930). Os três teriam postos de destaque ao longo da Era Vargas, estando comprometidos com o projeto geral de modernização do Brasil a partir de vias autoritárias. Alternativa errada.

• b)  A aliança entre paulistas e mineiros manteve-se firme até 1930, tendo sido abalada pelos efeitos da crise internacional de 1929, principal causa da revolução popular de outubro.

A chamada Política do Café com Leite preconizava um pacto tácito entre mineiros e paulistas segundo o qual as duas elites se mobilizariam em prol de um único candidato para a presidência, o que, na prática, estabelecia tanto o controle eleitoral quanto garantia a estabilidade política do regime. Em 1918, sucedendo o mineiro Venceslau Brás, o Partido Republicano Paulista (PRP) voltava à presidência com Rodrigues Alves; no entanto, o presidente eleito morreria antes de tomar posse, o que, seguindo a Constituição de 1891, exigia a realização de novas eleições. A oligarquia mineira tomaria para si a frente da nova eleição, mas os paulistas insistiriam na questão da alternância; disso resultaria na escolha e na vitória do paraibano Epitácio Pessoa, membro do Partido Republicano Mineiro (PRM), que governaria entre 1919 e 1922, cumprindo o mandato que coubera inicialmente a Rodrigues Alves e ao PRP. Até então, apenas o gaúcho marechal Hermes da Fonseca fora eleito presidente sem ser oriundo nem de São Paulo nem de Minas Gerais. Quando da sucessão de Pessoa, o PRM entendeu que lhe competia a primazia para indicar o candidato à presidência, já que a última eleição fora marcada pela morte do candidato paulista e pela escolha de uma "terceira via". Nesse sentido, foi lançada a candidatura de Artur Bernardes pelo PRM numa eleição muito acirrada contra Nilo Peçanha, que contava com o apoio de importantes elites descontentes com o acordo entre paulistas e mineiros. Bernardes chegaria à presidência em 1922 em meio a uma grave crise com setores do Exército, na iminência dos levantes tenentistas que acabariam por marcar o seu governo e com a situação política no Rio Grande do Sul se deteriorando para uma guerra civil. Com todo o quadro de instabilidade se agravando, o novo presidente decretaria o estado de sítio logo no primeiro ano de governo e assim manteria até o final do mandato. Em 1926, o PRP retornaria ao poder com Washington Luís, que não renovaria o estado de sítio, mas que não conseguiria reverter o esgarçamento político entre as elites, tampouco faria refluir de fato a insatisfação expressa pelo tenentismo. Em 1930, o PRP reclamaria para si o direito de indicar o presidente seguinte, uma vez que houvera dois mandatos consecutivos encabeçados pelo PRM (Epitácio Pessoa e Artur Bernardes), o qual, por sua vez, discordava dos paulistas pelas condições excepcionais da eleição de Pessoa. Sem acordo entre as oligarquias, o PRP lançaria Júlio Prestes como candidato e o PRM se aliaria com as demais elites descontentes em torno da candidatura de Getúlio Vargas pela Aliança Liberal. Num processo eleitoral eivado por fraudes escandalosas, Júlio Prestes foi eleito presidente, mas a crise política tinha chegado a um ponto insustentável sem que houvesse mais a força do acordo entre as duas grandes oligarquias - estando ambas fragilizadas pela crise econômica decorrente da quebra da Bolsa de Nova Iorque em 1929. Sem força política e com a ordem pública fragilizada por quase uma década de contestações, Washington Luís foi apeado do poder nos últimos dias do seu mandato pela Revolução de 1930. Alternativa errada.

• c)  Teve o apoio dos comunistas organizados desde 1922 em um partido nacional com forte inserção junto aos operários urbanos.

De fato, o Partido Comunista Brasileiro seria fundado em 1922, num contexto de movimentos operários de corte anarco-sindicalistas, que já haviam organizado importantes greves na década anterior. No entanto, o movimento de 1930 tinha um viés autoritário de direita, buscando uma modernização geral do país com a preservação de várias das estruturas de poder existentes, ainda que substituindo as oligarquias que lideravam o processo. Ou seja, não houve uma aliança entre os comunistas e os revoltosos de 1930. Alternativa errada.

• d)  Com a vitória de Júlio Prestes nas eleições de março, os vencidos buscaram alianças entre setores oligárquicos dissidentes e lideranças tenentistas e, somente após o episódio envolvendo João Pessoa, a conspiração teve início.

Em 1930, a política paraibana estava no centro da maior contestação eleitoral ocorrida contra o teatro das oligarquias (a "política do café-com-leite"): o governador João Pessoa se aliou a Getúlio Vargas para disputar, como vice, as eleições presidenciais de 1930. Naquele momento, o pacto das oligarquias paulista e mineira estava rachado e a Aliança Liberal, lançada por Vargas, conseguiu atrair a adesão de várias lideranças estudais para a sua candidatura. Ao mesmo tempo, na Paraíba, Pessoa enfrentava a reação dos oligarcas do interior, que resistiam fortemente às pretensões de desmonte da Política dos Governadores sustentada pela oligarquia paulista - além de estarem profundamente insatisfeitos com o arrocho sobre a arrecadação fiscal sobre o comércio com Pernambuco que a reforma tributária de João Pessoa criara 1928 -; insatisfação essa que redundaria na Revolta de Princesa, quando cidades do interior da Paraíba se levantaram contra o governo estadual sob a liderança de oligarcas e coronéis. Vargas e Pessoa sairiam derrotados das eleições num processo marcado por graves fraudes, agravando a tensão nacional sobre o futuro da república. Liderada por José Pereira Lima, a Revolta de Princesa eclodiu no município de Princesa/PB (atual, Princesa Isabel/PB) em fevereiro de 1930 em oposição ao governo estadual de João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque - e chegou-se a declarar a existência de um Território Livre de Princesa. A posição política de Pessoa enfraquecia interesses de parte significativa das elites tradicionais do estado, que se levantou em armas em Princesa. Após a derrota eleitoral de Vargas-Pessoa, o levante paraibano se agravaria profundamente. Em julho de 1930, no Recife, João Pessoa foi assassinado por um aliado de um dos principais líderes da Revolta de Princesa; e sua morte contaminou todo o noticiário nacional, ajudando a criar o clima de revolta geral que precipitaria a Revolução de 1930. Esse acontecimento depôs o presidente Washington Luís, afastou a possibilidade de posse de Júlio Prestes - vencedor das eleições daquele ano -, e instituiu Getúlio Vargas na presidência, onde permaneceria até 1945. ALTERNATIVA CORRETA.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA D.