A Constituição de 1937 foi outorgada pelo presidente Getúlio Vargas simultaneamente à implantação da ditadura do Estado Novo. Segundo o preâmbulo da Constituição, ela atendia “às legítimas aspirações do povo brasileiro à paz política e social, profundamente perturbada por conhecidos fatores de desordem”.

A alternativa correta é letra A) F – V – F.

Gabarito: Letra A

A sequência correta é: F – V – F.

Vejamos as alternativas:

(F) Do ponto de vista político-administrativo, era fortemente centralizadora, ficando a cargo do Legislativo a indicação das autoridades estaduais, os interventores, em seguida nomeadas pelo Presidente da República.

A Constituição de 1937 era centralizadora e autoritária, mas não previa que a indicação dos interventores do estado seria realizada pelo Legislativo, até porque com a instalação do Estado Novo todas as atividades políticas próprias da democracia representativa foram suspensas, o que incluía os parlamentos municipais, estaduais e federal. Ainda que a Constituição previsse a instalação de uma Câmara Federal composta por deputados eleitos indiretamente, essa de fato nunca foi convocada. Assim, os interventores era nomeados diretamente pelo governo federal e eram homens de confiança do presidente Getúlio Vargas.

(V) Do ponto de vista da política social e trabalhista, estimulou a organização sindical em moldes corporativos e proibiu a greve, considerada nociva ao trabalho e incompatível com os interesses da produção nacional.

Com a instalação do Estado Novo, as greves e manifestações contrárias ao governo ficaram proibidas. De acordo com a Constituição de 1937, as greves e lockout eram antissociais e nocivas ao trabalho e ao capital, por isso, eram incompatíveis com os interesses da produção nacional. Além disso, os partidos políticos foram extintos e as eleições democráticas suspensas. Com o fim da democracia representativa outros canais foram criados pelo Estado Novo para representar a sociedade. Para os trabalhadores esses canais passaram a ser os sindicatos ligados ao Estado e a organização corporativa. Já os empresários além de seus próprios sindicatos também procuraram integrar os conselhos e comissões técnicas.  

(F) Do ponto de vista cultural, institui o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), órgão que organizava todos os serviços de propaganda e publicidade do Governo Vargas e exercia uma rigorosa censura sobre a imprensa.

O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), órgão diretamente ligado à presidência da República e responsável por produzir e coordenar a propaganda política do governo, bem como exercer censura aos meios de comunicação (rádio, cinema, teatro, obras literárias e imprensa) não foi criado pela Constituição de 1937, mas sim pouco tempo depois, em 1939.

Referências:

BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm Acesso em 26 de ago. de 2022.

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.