A Constituição Federal brasileira de 1934, que tratou pela primeira vez no Brasil de Direito de Trabalho (art.121), ao garantir a liberdade sindical, isonomia salarial e outros direitos ao trabalhador, foi influenciada
- A) pela doutrina marxista soviética.
- B) pelo anarco-coletivismo social.
- C) pela ideologia socialista alemã.
- D) pelo constitucionalismo social.
- E) pela ideologia europeia.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) pelo constitucionalismo social.
Vamos analisar cada alternativa, para identificar a influência correta na Constituição Federal brasileira de 1934.
A) pela doutrina marxista soviética.
INCORRETO. A doutrina marxista soviética, que preconiza a extinção da propriedade privada e a supressão das classes sociais, não teve influência direta na Constituição de 1934. Embora a Constituição de 1934 tenha sido progressista em termos de direitos trabalhistas, ela não adotou os princípios marxistas de extinção da propriedade privada e supressão das classes sociais. Portanto, é incorreto afirmar que a Constituição de 1934 foi influenciada pela doutrina marxista soviética.
B) pelo anarco-coletivismo social.
INCORRETO. O anarco-coletivismo social, que preconiza a autogestão dos trabalhadores e a abolição do Estado, também não teve influência direta na Constituição de 1934. A Constituição de 1934, embora progressista em termos de direitos trabalhistas, manteve o Estado como regulador das relações de trabalho e não adotou os princípios de autogestão dos trabalhadores preconizados pelo anarco-coletivismo social. Portanto, é incorreto afirmar que a Constituição de 1934 foi influenciada pelo anarco-coletivismo social.
C) pela ideologia socialista alemã.
INCORRETO. A ideologia socialista alemã, que preconiza a socialização dos meios de produção e a criação de uma sociedade sem classes, também não teve influência direta na Constituição de 1934. Embora a Constituição de 1934 tenha sido progressista em termos de direitos trabalhistas, ela não adotou os princípios socialistas de socialização dos meios de produção e criação de uma sociedade sem classes. Portanto, é incorreto afirmar que a Constituição de 1934 foi influenciada pela ideologia socialista alemã.
D) pelo constitucionalismo social.
CORRETO. O constitucionalismo social, que preconiza a intervenção do Estado na economia e na sociedade para garantir direitos sociais e trabalhistas, teve influência direta na Constituição de 1934. A Constituição de 1934, ao garantir a liberdade sindical, a isonomia salarial e outros direitos ao trabalhador, adotou os princípios do constitucionalismo social. Portanto, é correto afirmar que a Constituição de 1934 foi influenciada pelo constitucionalismo social.
E) pela ideologia europeia.
INCORRETO. A ideologia europeia é um termo muito amplo e impreciso, que abrange uma variedade de ideologias e correntes de pensamento. Não é correto afirmar que a Constituição de 1934 foi influenciada pela "ideologia europeia" sem especificar qual ideologia ou corrente de pensamento europeia teve influência direta na Constituição de 1934.
Portanto, a alternativa correta é a LETRA D.
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