A crise de 1929 acabou se estendendo ao Brasil. “A crise mundial trazia como consequência uma produção agrícola sem mercado, a ruína de fazendeiros, o desemprego nas grandes cidades. As dificuldades financeiras cresciam: caía a receita das exportações e a moeda conversível se evaporara. No plano político, as oligarquias regionais vitoriosas em 1930 procuravam reconstruir o Estado nos velhos moldes.”

A alternativa correta é letra C) o Estado getulista promotor do capitalismo nacional, conhecido como Estado de Compromisso.

Gabarito: ALTERNATIVA C

A Revolução (ou Golpe) de 1930 marcou o fim da Primeira República (1889-1930) e está inserida num longo processo de questionamento contra a ordem estabelecida. Após os tumultos dos dois primeiros governos militares, a república brasileira enveredou pelo chamado "teatro das oligarquias", quando a política foi dominada pelas oligarquias agroexportadoras (principalmente de São Paulo e de Minas Gerais), que conseguiram organizar um sistema de governabilidade muito estável e sem debates reais. A vida democrática brasileira era extremamente frágil nesse período, com fraudes de toda sorte e uma legislação bastante restritiva contra a participação popular; esvaziando, na prática, todo o processo eleitoral em favor das elites dominantes.

Os sonhos de modernização geral do Estado brasileiro e de desenvolvimento positivista que animaram a Proclamação da República (1889) foram rapidamente abandonados em favor da reprodução de privilégios das oligarquias. O descolamento entre o governo central e a realidade brasileira era dramático e os presidentes pouco se identificavam com a população, que mais tinha contato com as oligarquias profundamente reacionárias que dominavam os estados. Epitácio Pessoa, por exemplo, sequer estava no Brasil à época de sua eleição, já que representava o país na Conferência de Versalhes. Como resultado, o sonho da grande república positivista dos trópicos repleta de indústrias e de potencialidades de toda sorte era abortado sem qualquer forma de deliberação mais séria.

Ainda que em 1917 já tivesse ocorrido uma greve geral de operários, a década de 1920 ficou marcada por levantes contra a situação geral da república brasileira. O jovem oficialato via que os ideais positivistas que levaram o Exército a derrubar a monarquia no Brasil haviam sido flagrantemente traídos e que apenas com a força o país poderia encontrar o caminho para o seu desenvolvimento. Desse contexto emergiria o chamado tenentismo, que se configuraria em uma série de levantes armados pelo país para contestar o governo central, exigindo, muitas vezes, soluções enérgicas por parte do Executivo federal.

Duas vertentes fundamentais surgiram nesse contexto tenentista. A primeira era voltada para a mobilização de um certa elite em favor da imposição de um processo de desenvolvimento, pensando num regime mais forte e mais disposto a empreender a modernização nacional de maneira vertical. A segunda pensava o país a partir das suas mazelas sociais, observando os interiores e suas dificuldades; sua visão de modernização passava também pela superação da miséria brasileira. Enquanto a primeira teve movimentos urbanos muito emblemáticos, como o Levante dos 18 do Forte de Copacabana e a Revolta Paulista de 1924; a segunda teve na Coluna Prestes - e sua longa marcha pelo país - a sua forma mais complexa. Não por acaso, Artur Bernardes (1924-1928) governou praticamente o tempo todo sob estado de sítio para enfrentar os movimentos de contestação.

Com a via das armas tendo sido repetidamente derrotada em episódios bastante violentos, esse movimento de contestação contra a ordem estabelecida se adensou em outras frentes, aproveitando do sentimento de contestação lançado pelos levantes. Outras elites estaduais começaram a ver o desgaste do teatro das oligarquias e o descaso com que o governo federal as tratava; o que gerou certa tensão interna. Ao mesmo tempo a crise econômica de 1929 colheu em cheio a economia brasileira, que era lastreada, fundamentalmente, na exportação de produtos primários, cujos preços despencaram vertiginosamente nos mercados mais importantes do mundo. Com isso, a força econômica das oligarquias dominantes estava em xeque e o futuro do país era bastante incerto. Além disso, a questão sucessória para as eleições de 1930 fez romper definitivamente o acordo entre paulistas e mineiros, facilitando o rearranjo de forças eleitorais. Nesse momento, Getúlio Vargas lança a sua Aliança Liberal para concorrer à presidência com o apoio de vários governadores e várias lideranças estaduais dispostas a romper com a estrutura de poder estabelecida. Mobilizando as massas urbanas em vários estados, Vargas conseguiu impor um sério desafio eleitoral contra a oligarquia cafeeira, mas esta recorreu a toda sorte de fraudes para eleger Júlio Prestes como presidente.

Ainda que as fraudes tenham dado uma vitória às oligarquias, o custo político da manobra acabou sendo fatal, já que as demais elites conseguiram mobilizar forças para o movimento decisivo. Vinte dias antes da posse do novo presidente, Vargas invadiu o Rio de Janeiro com forças rebeldes e com ampla adesão, desfechando a Revolução de 1930 contra o presidente Washington Luís. Feito presidente provisório do país, Vargas fez valer as suas raízes do positivismo gaúcho em nome da modernização do país sob um regime centralizador. Portanto, o fim da República oligárquica brasileira não pode ser compreendido no momento estrito da sua deposição, estando antes inscrita num longo processo de contestação. Assim, analisemos as alternativas propostas:

• a)  o queremismo com Getúlio Vargas, através de eleições diretas e com o apoio das classes operárias urbanas.

A crise em torno de Getúlio Vargas em 1945 começou a tomar seus contornos finais com a derrota definitiva do Eixo da Europa; isto é, as democracias liberais venciam no mundo e as raízes do discurso que sustentavam o Estado Novo (1937-1945) já não eram mais viáveis, principalmente para um país que se engajou na luta contra o totalitarismo. A transição brasileira para a normalidade democrática passaria, então, pela elaboração de uma nova Constituição e por eleições gerais. Vargas iniciou os trâmites para as eleições gerais de 1945; no entanto, havia duas dúvidas fundamentais: quem presidirá o Brasil até a conclusão da Constituição? e Vargas poderá se candidatar à presidência na eleição subsequente? O prestígio do presidente junto às grandes massas facilitou que grupos políticos se aglutinassem em torno da proposta do Queremismo ("queremos Getúlio!"), que defendia a permanência de Vargas ao longo de toda transição e era reticente frente à questão da candidatura. Logo, o Queremismo é quinze anos posterior à Revolução de 30. Alternativa errada.

• b)  uma burguesia financeira internacional aliada dos setores conservadores da sociedade brasileira.

O plano revolucionário de 1930 tinha um corte nacionalista e baseado em forças reformadoras das oligarquias nacionais. Portanto, estavam apeando os reacionários do poder ao mesmo tempo em que davam uma resposta nacional às questões que se apresentavam. Alternativa errada.

• c)  o Estado getulista promotor do capitalismo nacional, conhecido como Estado de Compromisso.

O Estado de Compromisso é a formulação essencial da Revolução de 1930 para novas relações entre governo e sociedade. A ascensão de Vargas ao poder provisoriamente em 1930 tinha por base uma repactuação dessas relações retomando os valores positivistas originais da república brasileira e os combinando com um renovado capitalismo nacional e com o movimento tenentista em sua expressão mais dirigista. ALTERNATIVA CORRETA.

• d)  uma nova Constituição de caráter centralizador, numa aliança estratégica com a burguesia financeira internacional.

Vargas, utilizando de várias manobras, manteria seu governo provisório durante quatro anos, adiando ao máximo o estabelecimento de uma nova ordem constitucional - o que ocorreria apenas com a Constituição de 1934, que privilegiava a descentralização e as capacidades parlamentares. Esse período ficaria conhecido como Governo Provisório (1930-1934), no qual as capacidades discricionárias do governo foram a regra. Além disso, Vargas não tinha conexões como forças internacionais para dar suporte ao seu governo, estando antes apoiado pelas oligarquias modernizantes e por certo pensamento modernizador urbano da primeira metade do século XX. Alternativa errada.

• e)  os grandes proprietários de terras e a burguesia financeira, com apoio de capitais internacionais.

Como já explicado, não havia apoio dos capitais internacionais à ascensão varguista. A burguesia privilegiada era uma oligarquia com vocação modernizante baseada na industrialização, e não propriamente nas dinâmicas do latifúndio e do mercado financeiro. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA C.