A Era Vargas tem sido tradicionalmente dividida em três fases: o Governo Provisório, que vai de 1930 a 1934, o Governo Constitucional, de 1934 a 1937 e o Estado Novo, de 1937 a 1945. Sobre este contexto, assinale a alternativa incorreta.

ESTA QUESTÃO FOI ANULADA, NÃO POSSUI ALTERNATIVA CORRETA

Gabarito: Anulada

A questão foi anulada pela banca, visto que pede que assinalemos qual das alternativas sobre a Era Vargas (1930-1945) está incorreta e possui mais de uma possibilidade de resposta. Tanto a alternativa B quanto a alternativa D responderiam corretamente a questão.

Vejamos:

Letra B: A Aliança Libertadora Nacional (ANL), liderada por Luís Carlos Prestes, realizou levantes revolucionários entre 1935 e 1936 contra a radicalização política de Vargas, num episódio denominado “Intentona” Comunista.

A Aliança Libertadora Nacional (ANL) presidida por Luís Carlos Prestes, não realizou levantes revolucionários entre 1935 e 1936 contra a radicalização política de Vargas. Primeiro, porque a radicalização política de Vargas ocorreu apenas a partir de 1937, quando Vargas instituiu um governo ditatorial chamado de Estado Novo. Depois porque a ANL foi colocada na ilegalidade em junho de 1935 e a Intentona Comunista, que não possuiu uma liderança única, sendo promovida por comunistas que anteriormente participavam da Aliança Nacional Libertadora (ANL), ocorreu em novembro de 1935, ou seja, no ano de 1936 não houve levantes promovidos pela ANL.

Letra D: Embora considerada moderna para a época, a Constituição de 1934 não proibia a distinção salarial baseada em critérios de sexo, idade, nacionalidade ou estado civil.

A Constituição de 1934 proibia sim a distinção salarial baseada em critérios de sexo, idade, nacionalidade ou estado civil. Em seu art. 121 / parágrafo 1º / letra a diz:

Art 121 - A lei promoverá o amparo da produção e estabelecerá as condições do trabalho, na cidade e nos campos, tendo em vista a proteção social do trabalhador e os interesses econômicos do País. 

        § 1º - A legislação do trabalho observará os seguintes preceitos, além de outros que colimem melhorar as condições do trabalhador: 

        a) proibição de diferença de salário para um mesmo trabalho, por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil; 

Portanto, essa alternativa também traz informações incorretas sobre o período da Era Vargas (1930-1945).

As demais alternativas não responderiam corretamente a questão, pois todas trazem afirmativas corretas sobre o período da Era Vargas (1930-1945).

Letra A: A dissolução do Congresso Nacional foi uma das primeiras medidas de centralização do poder durante o Governo Provisório.Uma das primeiras providências do Governo Provisório (1930-1934) chefiado por Getúlio Vargas foi o fechamento dos órgãos do Poder Legislativo: Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

Letra C:  O Estado Novo coincidiu com a fase ditatorial de Vargas por meio da redução das liberdades civis, mecanismos de censura e tentativas de aproximação do governo com o povo através de propagandas políticas  

O Estado Novo (1937-1945) foi a fase ditatorial da Era Vargas onde houve a decretação de um estado de emergência que autorizava o governo a invadir casas, prender pessoas, julgá-las sumariamente e condená-las. Durante esse período houve uma redução das liberdades civis, a instalação de mecanismos de censura através do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) e adoção de uma política trabalhista e populista, com a busca do governo por se aproximar da população através da propaganda política.                                                                                                            

Letra E: Do ponto de vista econômico, a valorização do café foi inicialmente uma solução imediata da crise.

A primeira medida do Governo Vargas, no plano econômico, foi evitar um colapso generalizado do setor cafeeiro do qual dependia toda economia brasileira. Daí a adoção de políticas que buscavam estabilizar a cafeicultura, tais como a proibição do plantio de novas mudas de café durante 3 anos e a queima de milhões de sacas estocadas nos depósitos do governo (anteriormente compradas pelos governos oligárquicos a partir do Convênio de Taubaté). O objetivo era evitar uma nova superprodução e recuperar o preço do produto no mercado externo através da diminuição da oferta desse produto.

Referências:

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, 1934. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm Acesso em 11 de abr. de 2023.

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.