A República Velha (1889-1930) foi marcada pelo domínio político das oligarquias e dos estados economicamente mais poderosos, São Paulo e Minas Gerais. As eleições eram fraudadas e o voto não era secreto. A Revolução de 1930, que colocou Getúlio Vargas no poder, procurou modernizar o país, dinamizando sua economia e introduzindo as leis sociais. Se a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) contribuíra para um surto industrial no Brasil, a Segunda Guerra (1939-1945) foi decisiva para que o país iniciasse sua indústria de base e, ao final, para a queda da ditadura getulista. De 1946 a 1964, o Brasil conviveu com a democracia, apesar das inúmeras crises políticas. De 1964 a 1985, o regime militar comandou as ações. Seu esgotamento, aliado à manifestação crescente da sociedade, levou ao retorno do regime democrático com o qual o país convive nos dias de hoje.

A alternativa correta é letra B) Com Vargas, o Brasil passou a conhecer os direitos sociais, sobretudo em termos de leis de proteção aos trabalhadores.

Gabarito: ALTERNATIVA B

A República Velha (1889-1930) foi marcada pelo domínio político das oligarquias e dos estados economicamente mais poderosos, São Paulo e Minas Gerais. As eleições eram fraudadas e o voto não era secreto. A Revolução de 1930, que colocou Getúlio Vargas no poder, procurou modernizar o país, dinamizando sua economia e introduzindo as leis sociais. Se a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) contribuíra para um surto industrial no Brasil, a Segunda Guerra (1939-1945) foi decisiva para que o país iniciasse sua indústria de base e, ao final, para a queda da ditadura getulista. De 1946 a 1964, o Brasil conviveu com a democracia, apesar das inúmeras crises políticas. De 1964 a 1985, o regime militar comandou as ações. Seu esgotamento, aliado à manifestação crescente da sociedade, levou ao retorno do regime democrático com o qual o país convive nos dias de hoje.

Relativamente à Revolução de 1930 e à Era Vargas (1930-1945), assinale a opção correta.

• a) A vitória dos revolucionários de 1930 foi uma grande surpresa pois não havia crise política, muito menos oposição, na República Velha.

A chamada Política do Café com Leite preconizava um pacto tácito entre mineiros e paulistas segundo o qual as duas elites se mobilizariam em prol de um único candidato para a presidência, o que, na prática, estabelecia tanto o controle eleitoral quanto garantia a estabilidade política do regime. Em 1918, sucedendo o mineiro Venceslau Brás, o Partido Republicano Paulista (PRP) voltava à presidência com Rodrigues Alves; no entanto, o presidente eleito morreria antes de tomar posse, o que, seguindo a Constituição de 1891, exigia a realização de novas eleições. A oligarquia mineira tomaria para si a frente da nova eleição, mas os paulistas insistiriam na questão da alternância; disso resultaria na escolha e na vitória do paraibano Epitácio Pessoa, membro do Partido Republicano Mineiro (PRM), que governaria entre 1919 e 1922, cumprindo o mandato que coubera inicialmente a Rodrigues Alves e ao PRP. Até então, apenas o gaúcho marechal Hermes da Fonseca fora eleito presidente sem ser oriundo nem de São Paulo nem de Minas Gerais. Quando da sucessão de Pessoa, o PRM entendeu que lhe competia a primazia para indicar o candidato à presidência, já que a última eleição fora marcada pela morte do candidato paulista e pela escolha de uma "terceira via". Nesse sentido, foi lançada a candidatura de Artur Bernardes pelo PRM numa eleição muito acirrada contra Nilo Peçanha, que contava com o apoio de importantes elites descontentes com o acordo entre paulistas e mineiros. Bernardes chegaria à presidência em 1922 em meio a uma grave crise com setores do Exército, na eminência dos levantes tenentistas que acabariam por marcar o seu governo e com a situação política no Rio Grande do Sul se deteriorando para uma guerra civil. Com todo o quadro de instabilidade se agravando, o novo presidente decretaria o estado de sítio logo no primeiro ano de governo e assim manteria até o final do mandato. Em 1926, o PRP retornaria ao poder com Washington Luís, que não renovaria o estado de sítio, mas que não conseguiria reverter o esgarçamento político entre as elites, tampouco faria refluir de fato a insatisfação expressa pelo tenentismo. Em 1930, o PRP reclamaria para si o direito de indicar o presidente seguinte, uma vez que houvera dois mandatos consecutivos encabeçados pelo PRM (Epitácio Pessoa e Artur Bernardes), o qual, por sua vez, discordava dos paulistas pelas condições excepcionais da eleição de Pessoa. Sem acordo entre as oligarquias, o PRP lançaria Júlio Prestes como candidato e o PRM se aliaria com as demais elites descontentes em torno da candidatura de Getúlio Vargas pela Aliança Liberal. Num processo eleitoral eivado por fraudes escandalosas, Júlio Prestes foi eleito presidente, mas a crise política tinha chegado a um ponto insustentável sem que houvesse mais a força do acordo entre as duas grandes oligarquias. Sem força política e com a ordem pública fragilizada por quase uma década de contestações, Washington Luís foi apeado do poder nos últimos dias do seu mandato pela Revolução de 1930. Assim, Prestes sequer chegou a tomar posse de seu mandato presidencial e Getúlio Vargas foi alçado ao poder por meio de um golpe de Estado. Alternativa errada.

• b) Com Vargas, o Brasil passou a conhecer os direitos sociais, sobretudo em termos de leis de proteção aos trabalhadores.

O operariado brasileiro dava seus primeiros grandes sinais de organização desde a década de 1910, quando havia grande influência do anarco-sindicalismo dos imigrantes italianos. Esse processo culminaria, por exemplo, com as greves gerais de 1917, que afetou grandes cidades brasileiras e foi brutalmente reprimida. Ou seja, na década de 1930, já havia um acumulado de experiências de organizações trabalhistas, bem como uma pauta relativamente clara. No entanto, eram demandas que raramente eram escutadas dentro de um governo dominado pelas oligarquias regionais e sem grandes meios de controle democráticos. O plano desenvolvimentista de Getúlio Vargas passava diretamente pela industrialização do país, o que implicaria na transformação das cidades brasileiras - fazendo com que o país vivesse seu primeiro grande surto urbanístico - e demandaria todo um esforço de formação de um trabalhismo brasileiro. Entre essas dificuldades e desafios, o presidente viu uma possibilidade de cravar a sua sustentação política lançando-se como o grande artífice do trabalhismo e protetor das grandes massas. Cooptava-se o novo operariado brasileiro ao mesmo tempo em que o exortava à missão desenvolvimentista: partiam da figura de Getúlio Vargas o culto ao trabalho e as "concessões" de direitos. Os avanços da legislação trabalhista desse período ecoavam lutas antigas, ainda da Primeira República, mas foram apresentados às massas como concessões pessoais do presidente. Com uma propaganda massiva e com a cooptação dos sindicatos, Vargas se colocava como o mártir dos trabalhadores brasileiros, aquele único capaz de agir em favor das massas e dos desvalidos. A propaganda dava ao presidente capacidades simbólicas muito expressivas: o sacrifício presidencial em nome da causa, exortando os trabalhadores a se unirem a ele num grande esforço. Com medidas como essa, Vargas confundia as conquistas sociais com a sua vontade individual ao mesmo tempo em que organizava os trabalhadores em sindicatos que lhe eram fiéis. Isso foi fundamental para manter as estruturas ditatoriais ao mesmo tempo em que o país passava por grandes transformações sociais e econômicas sem sofrer maiores abalos contestatórios. ALTERNATIVA CORRETA.

• c) A Segunda Guerra Mundial foi importante para a manutenção de Vargas no poder, porque a participação brasileira no conflito lhe deu apoio popular.

O comportamento brasileiro ao longo da Segunda Guerra Mundial e da crise que a precedeu tem de ser entendido em fases distintas. Em 1937, Getúlio Vargas tinha dado uma guinada importante ao fundar o Estado Novo, seu período ditatorial por excelência, e isso implicava na negação da democracia liberal como uma forma viável de poder e a adesão ao momento de força e de centralização política. Internacionalmente, o Brasil adensaria a sua "equidistância pragmática", segundo a qual o país não se comprometeria definitivamente nem com os Estados Unidos nem com a Alemanha, mas sim buscaria no sistema internacional oportunidades para viabilizar o seu desenvolvimento econômico, negociando indistintamente com todos os parceiros interessados. Com o início da guerra em 1939 e, principalmente, com a entrada americana no conflito em 1941, a posição neutralista brasileira perderia fôlego e a diplomacia seria reorientada no sentido de ampliar ao máximo as conquistas do desenvolvimentismo em troca da adesão aos aliados. De certa maneira, essa foi uma manifestação clara da contradição insuportável da política brasileira: o Estado Novo fora fundado sob uma lógica autoritária com claras inspirações fascistas em 1937; mas, em 1942, declarou guerra ao Eixo e se tornou uma força aliada das democracias liberais. Importante lembrar que a Constituição de 1937 foi francamente inspirada na Constituição totalitária polonesa, bem como o regime colaborara abertamente com o nazifascismo e constituíra uma ditadura sob a justificativa de que as democracias liberais seriam impotentes frente à ameaça comunista. Ou seja, ao mesmo tempo em que perseguia opositores, praticava censura e governava em regime de partido único, o Estado Novo também entrava no esforço de guerra para lutar ao lado dos aliados contra o fascismo. No plano doméstico, de fato, o engajamento contra as potências totalitárias na Europa fez surgir na população urbana um potente sentimento contra a ditadura do Estado Novo. Com a aproximação da vitória final sobre o Eixo, crescia no Brasil a compreensão de que, em breve, uma nova transição política seria necessária e a oposição começou a movimentar forças por uma nova Constituição. Ainda que houvesse dúvidas sobre como a transição ocorreria, o retorno para a vida democrática era dado como inegociável por setores importantes da sociedade brasileira e o próprio Vargas fez movimentos importantes nesse sentido. Encerrado o conflito na Europa, as tensões se viravam para o plano doméstico com toda a força e a crise política se adensaria de maneira insustentável levando ao fim do Estado Novo em outubro de 1945 e o retorno democrático já no ano seguinte. Alternativa errada.

• d) Foi preciso que o Brasil retornasse à democracia, depois da queda do Estado Novo, para que a indústria de base fosse instalada no país.

O texto do enunciado é muito claro: o surto de industrialização de base vivido pelo Brasil se deu em decorrência da Segunda Guerra Mundial. Mais precisamente, a cooperação internacional com os Estados Unidos no âmbito dos acordos de apoio aos Aliados na guerra foi fundamental para a instalação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Ou seja, foi ainda durante o Estado Novo que se deram os passos fundamentais para a industrialização de base. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA B.