Acerca da política trabalhista de Getúlio Vargas, no período do Estado Novo (1937-1995), pode-se afirmar que:
- A) Em julho de 1940, foi criado o imposto sindical que garantiu a sobrevivência e a independência política dos sindicatos.
- B) Diversas leis trabalhistas foram criadas por Getúlio Vargas, como o salário mínimo e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
- C) O governo levou adiante e sistematizou práticas que vinham desde o início da década de 1930. A legalização criada foi inspirada na Carta Del Lavoro, vigente na Itália fascista.
- D) A Constituição de 1937 adotou o princípio do pluralismo sindical, além de reconhecer o direito de greve como legítimo.
- E) O governo efetivou a criação do Ministério do Trabalho, em 1943, e, no ano seguinte, ampliou a legislação com a adoção do seguro desemprego.
Resposta:
RESPOSTA: ESTA QUESTÃO FOI ANULADA, NÃO POSSUI ALTERNATIVA CORRETA
Explicação: A questão apresenta alternativas que contém informações parcialmente verdadeiras, mas também contém erros e imprecisões. Por exemplo, a alternativa A) é falsa, pois o imposto sindical foi criado em 1939, não em 1940, e não garantia a independência política dos sindicatos. A alternativa B) é parcialmente verdadeira, pois Getúlio Vargas criou leis trabalhistas, como o salário mínimo, mas o FGTS foi criado apenas em 1966. A alternativa C) é verdadeira, pois o governo de Vargas inspirou-se na Carta Del Lavoro italiana. A alternativa D) é falsa, pois a Constituição de 1937 não adotou o princípio do pluralismo sindical e não reconheceu o direito de greve. A alternativa E) é parcialmente verdadeira, pois o Ministério do Trabalho foi criado em 1930, não em 1943, e o seguro desemprego não foi adotado em 1944.
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