Ao analisar a Revolução de 1930, o historiador Boris Fausto considerou que
Um novo tipo de Estado nasceu após 1930, distinguindo-se do Estado oligárquico não apenas pela centralização e pelo maior grau de autonomia como também por outros elementos.
(Boris Fausto, História do Brasil. Adaptado)
Entre esses outros elementos constitutivos do Estado brasileiro, após 1930, é correto apontar que houve atuação relativa à questão
- A) econômica, voltada progressivamente para o objetivo de priorizar a modernização da agricultura de exportação, especialmente do café do Sudeste e do algodão nordestino.
- B) cultural, preocupada com a ampliação da liberdade de produção artística, ao mesmo tempo em que a expansão das transmissões radiofônicas foi deliberadamente entravada.
- C) social, voltada a dar algum tipo de proteção aos trabalhadores urbanos, incorporando-os, posteriormente, a uma aliança de classes promovida pelo poder estatal.
- D) educacional, promovendo a universalização da educação primária em todo território nacional, além da proibição de qualquer forma de ensino religioso na escola pública.
- E) política, dirigida para o fortalecimento das casas legislativas em todas as instâncias e o gradativo enfraquecimento das prerrogativas do Poder Executivo, principalmente no nível federal.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) social, voltada a dar algum tipo de proteção aos trabalhadores urbanos, incorporando-os, posteriormente, a uma aliança de classes promovida pelo poder estatal.
Gabarito: Letra C
Social, voltada a dar algum tipo de proteção aos trabalhadores urbanos, incorporando-os, posteriormente, a uma aliança de classes promovida pelo poder estatal.
A Revolução de 1930 inaugurou um novo tipo de Estado que entre os seus elementos constitutivos contou também com uma maior atenção voltada para a questão social, na qual o Estado buscou assumir o compromisso com a proteção dos trabalhadores urbanos através de um legislação trabalhista e social.
Foi durante a Era Vargas (1930-1945) que uma série de direitos trabalhistas são criados a partir de reivindicações antigas da classe trabalhadora. A partir desse momento, trabalhadores urbanos passaram a ter acesso a uma série de direitos que antes lhes eram negados.
Entre 1931 e 1934, foi promulgada a maior parte desses direitos trabalhistas: limitação da jornada de trabalho, regulamentação do trabalho feminino e infantil, pagamento de horas extras, férias, pensões e aposentadorias, entre outros.
Para assegurar que os patrões acatassem a legislação, foram instituídas as Juntas de Conciliação e Julgamento, que resultariam na Justiça do Trabalho (1939). Mais tarde, em 1943, toda essa legislação trabalhista foi reunida na Consolidação das Leis do Trabalho, também conhecida por CLT. Contudo, a legislação trabalhista beneficiou apenas os trabalhadores urbanos, já que os trabalhadores rurais não foram incluídos nos benefícios dessa legislação, tendo acesso a eles apenas mais tarde durante o governo de João Goulart (1961-1964).
Por que as demais estão incorretas?
Letra A: econômica, voltada progressivamente para o objetivo de priorizar a modernização da agricultura de exportação, especialmente do café do Sudeste e do algodão nordestino.
Não houve durante a Era Vargas (1930-1945) a priorização da modernização da agricultura de exportação, pelo contrário, esse período ficou conhecido pela busca de diversificação da economia através da superação da dependência do setor cafeeiro e da ampliação da participação da indústria na economia nacional.
Letra B: cultural, preocupada com a ampliação da liberdade de produção artística, ao mesmo tempo em que a expansão das transmissões radiofônicas foi deliberadamente entravada.
Durante a Era Vargas (1930-1945) as transmissões radiofônicas foram amplamente utilizadas de acordo com os objetivos propagandistas do governo. Nesse período também não houve uma preocupação de ampliar a liberdade de produção artística, visto que no período final da Era Vargas, o Estado Novo (1937-1945), o governo organizou a censura a peças teatrais, filmes, rádios, obras literárias, jornais atividades recreativas, exercendo o controle sobre o que era produzido.
Letra D: educacional, promovendo a universalização da educação primária em todo território nacional, além da proibição de qualquer forma de ensino religioso na escola pública.
Durante a Era Vargas (1930-1945) foi instituído um sistema público de educação básica e foram criadas Escolas Normais para a Formação de professores, mas não houve a proibição do ensino religioso na escola pública, ficando esse facultativo.
Letra E: política, dirigida para o fortalecimento das casas legislativas em todas as instâncias e o gradativo enfraquecimento das prerrogativas do Poder Executivo, principalmente no nível federal.
Durante a Era Vargas (1930-1945) não houve o fortalecimento das casas legislativas e nem o enfraquecimento das prerrogativas do Poder Executivo, especialmente a nível federal, visto que a maior parte desse período, de 1930 a 1934 – Governo Provisório, e de 1937 a 1945 – Estado Novo, houve o fechamento ou supressão dos órgãos do poder legislativo e a centralização do poder nas mãos do executivo.
Referências:
COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.
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