Ao longo da república, na sociedade brasileira, o exercício da cidadania sofreu transformações associadas a ações estatais promotoras de maior inclusão política e social, dentre as quais cita-se o(a)

A alternativa correta é letra A) voto feminino, a partir de 1934.

Gabarito: Letra A

A questão versa sobre os direitos promovidos pelo Estado brasileiro ao longo da República. Analisemos as alternativas em busca da correta.

a)  voto feminino, a partir de 1934.

Correta: Na Constituição de 1934, o direito ao voto foi estendido às mulheres, contudo, dois anos antes, em 1932, o governo provisório criou uma lei que instituía o primeiro Código Eleitoral brasileiro e que tinha entre as suas determinações o estabelecimento do voto feminino permitindo que as mulheres brasileiras pudessem votar nas eleições para a Assembleia Constituinte, realizadas em maio de 1933, ainda assim, constitucionalmente, somente a partir de 1934 as mulheres brasileiras de forma geral adquiriram o direito de votar.

b)  seguro desemprego, por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Incorreta: O seguro-desemprego não foi instituído pela CLT, mas sim pelo decreto-lei n. 2.283 de 1986 e, posteriormente à Constituição de 1988, passou a integrar o Programa do Seguro Desemprego.

c)  direito de voto para os analfabetos, a partir de 1946.

Incorreta: A Constituição de 1946 não concedeu direito de voto aos analfabetos, esse direito só foi concedido, de forma facultativa, na Constituição de 1988.

d)  reconhecimento da liberdade sindical, a partir de 1937.

Incorreta: A Constituição autoritária de 1937 não reconhecia a liberdade sindical. Pelo contrário, extinguiu partidos políticos, suspendeu as eleições democráticas e proibiu as greves e manifestações contrárias ao governo. O reconhecimento da liberdade sindical ocorreu apenas na Constituição de 1988.

e)  proteção dos direitos indígenas, a partir de 1891.

Incorreta: A proteção dos direitos indígenas ocorre a primeira vez a partir da Constituição de 1934, que resguardou a posse de suas terras vedando a sua alienação.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

SANTANA, A. G. de M.; SANTOS, D. de J. S.; SOUSA, N. M.; LEME, F. A. A. História da Previdência no Brasil até a Reforma Previdenciária e as imposições de dificuldades para a aposentadoria por idade para as mulheres. Revista Científica Intr@ciência, edição 23, maio/junho 2022.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.