As estações de rádio, durante os anos 1930-1940, se constituíram em um dos principais veículos da cultura brasileira. Através delas, despontaram artistas de grande apelo popular, como Carmen Miranda, Emilinha Borba, Orlando Silva e outros; mas foram também o principal instrumento da propaganda política de Getúlio Vargas, na sua fase ditatorial (1937-1945), fase em que foi outorgada a Constituição
- A) designada popularmente de a “Polaca”, por ser inspirada no modelo semifascista polonês.
- B) reconhecida como da “Mandioca”, por exigir dos eleitores a posse de alqueires de terra para plantio.
- C) dita a “Federalista”, por estabelecer uma organização política federalista à Nova República.
- D) reconhecida como a “Cidadã”, haja vista estabelecer garantias constitucionais direitos individuais a saúde, educação, lazer etc.
- E) chamada de a “Autoritária”, por conferir ao Congresso poderes de Assembleia Constituinte.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) designada popularmente de a “Polaca”, por ser inspirada no modelo semifascista polonês.
Gabarito: Letra A
Designada popularmente de a “Polaca”, por ser inspirada no modelo semifascista polonês.
Durante o Estado Novo foi outorgada a Constituição autoritária de 1937, conhecida como “polaca" por estar de acordo com os modelos constitucionais autoritários e antiliberais em voga na Europa desse período (momento de avanço do nazi-fascismo).
A Constituição dava amplos poderes ao presidente da República, suprimia todas as instituições democráticas (eleições, partidos políticos, parlamentos municipais, estaduais e federal etc) e proibia as greves e manifestações contrárias ao governo.
Por que as demais estão incorretas?
Letra B: reconhecida como da “Mandioca”, por exigir dos eleitores a posse de alqueires de terra para plantio.
A constituição de 1937 não era conhecida como “Mandioca” e nem exigia a posse de alqueires de terra para plantio. A Constituição da Mandioca era o anteprojeto de constituição imperial que foi vetado por D. Pedro I.
Letra C: dita a “Federalista”, por estabelecer uma organização política federalista à Nova República.
A constituição de 1937 suprimiu o federalismo. Nesse período da história brasileira os estados foram controlados por interventores da confiança de Getúlio Vargas. A constituição que estabeleceu o federalismo foi a de 1891.
Letra D: reconhecida como a “Cidadã”, haja vista estabelecer garantias constitucionais direitos individuais a saúde, educação, lazer etc.
A constituição de 1937 era de cunho autoritário e não cidadã. É a carta constitucional de 1988 que é tida como “Cidadã” por estabelecer garantias fundamentais e direitos sociais.
Letra E: chamada de a “Autoritária”, por conferir ao Congresso poderes de Assembleia Constituinte.
A constituição de 1937 não conferiu ao Congresso poderes de Assembleia Constituinte, para outorga-la Getúlio Vargas fechou o Congresso Nacional. Apesar de prever a instalação de uma Câmara Federal composta por deputados eleitos indiretamente, essa nunca foi convocada.
Referências:
COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.
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