Assinale a opção que contém características, práticas políticas ou situações próprias do período que ficou conhecido por Estado Novo (1937-1945).

A alternativa correta é letra D) Foi instituída a censura e os partidos não se encontravam em funcionamento.

Gabarito: Letra D

Foi instituída a censura e os partidos não se encontravam em funcionamento.

Em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas, presidente do Brasil durante o governo provisório e o governo constitucional instalados após a Revolução (ou Golpe) de 1930, deu um golpe de Estado para permanecer no poder e instalou uma ditadura no país, a qual foi chamada de Estado Novo (1937-1945).

Durante esse período os poderes ficaram centralizados nas mãos de Vargas e foi outorgada a Constituição autoritária de 1937, que dava amplos poderes ao presidente da República, suprimia todas as instituições democráticas (eleições, partidos políticos, parlamentos municipais, estaduais e federal etc) e proibia as greves e manifestações contrárias ao governo. Além disso, os estados voltaram a ser governados por interventores nomeados por Vargas.

Também foi instalada a censura. Em 1939, o governo Vargas criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), responsável pela propaganda oficial e pela censura aos meios de comunicação e entretenimento.

Por que as demais estão incorretas?

Letra A: Em consonância com a restrição das liberdades, o único partido em funcionamento era o Partido Republicano Conservador, apoiador do regime varguista.

Durante o Estado Novo todos os partidos foram extintos, não havia nenhum partido com permissão de funcionamento.

Letra B: Ao tempo em que ocorria a nomeação de interventores para os Estados, o Poder Judiciário recebeu poderes extras, comparando-se com o período anterior.

O Poder Judiciário não recebeu poderes extras durante o Estado Novo, Getúlio Vargas detinha amplos poderes no período e não podia sequer ser submetido à Justiça.

Letra C: Ao tempo em que havia proibição para a atuação dos partidos comunistas, os integralistas possuíam permissão de funcionamento para as suas organizações.

Com a extinção de todos os partidos políticos em 1937, assim que foi instalado o Estado Novo, a Ação Integralista Brasileira (AIB) transformou-se numa associação cultural. Contudo, a mesma foi declarada ilegal em 1938. Logo, não é correto dizer que havia permissão para o funcionamento de organizações integralistas.

Letra E: Medidas legais eram usualmente baixadas por decreto-lei, embora estivesse em funcionamento o parlamento.

Durante o Estado Novo, Getúlio Vargas concentrou o poder em suas mãos, não havendo, no período, funcionamento de instituições democráticas, como o parlamento, suspensas assim que foi instituído o Estado Novo.

Referências:

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral, volume 3. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

VAINFAS, Ronaldo et ali. História: o mundo por um fio: do século XX ao XXI, volume 3. São Paulo: Saraiva, 2010.