Com base no Plano Cohen, que revelava “instruções da Internacional Comunista para a ação de seus agentes no Brasil”, o presidente Getúlio Vargas solicitou imediatamente ao Congresso autorização para decretar o estado de guerra pelo prazo de 90 dias. A aprovação da medida abriu caminho para:

A alternativa correta é letra D) o golpe do Estado Novo, desfechado em 10 de novembro de 1937, só em 1945 ficou provado que o plano era uma fraude.

Gabarito: ALTERNATIVA D

• Com base no Plano Cohen, que revelava “instruções da Internacional Comunista para a ação de seus agentes no Brasil”, o presidente Getúlio Vargas solicitou imediatamente ao Congresso autorização para decretar o estado de guerra pelo prazo de 90 dias. A aprovação da medida abriu caminho para:

Sobre o Plano Cohen, divulgado em setembro de 1937, é importante que o estudante tenha claro que se tratou da chave fundamental para que o governo Vargas desse uma guinada autoritária definitiva. À época, o Brasil vivia o chamado Governo Constitucional (1934-1937) e Vargas governava sob a Constituição de 1934, que previa novas eleições para janeiro de 1938. Com a divulgação de uma grande ação revolucionária comunista, Vargas e as Forças Armadas alardeavam que democracias liberais eram frágeis demais para enfrentar os desafios impostos pelo comunismo, sendo antes necessário um governo forte capaz de impor a ordem e proteger valores. O estado de guerra pedido para enfrentar a conspiração comunista foi o ápice de um longo declínio do Poder Legislativo sob aquele texto constitucional, o que derivaria num golpe de Estado festejado por muitos em novembro daquele ano. À luz dessas considerações, avaliemos as alternativas propostas.

• a)  a perda de apoio político e da governabilidade de Getúlio Vargas, pois ficou logo depois provado que o documento era uma fraude.

A questão da falsidade do Plano Cohen só seria levantada já nos estertores do Estado Novo (1937-1945), quando a vitória aliada na Segunda Guerra Mundial fragilizou a posição das ditaduras ocidentais por denunciar os horrores no nazifascismo. Em 1945, o general Góes Monteiro, ministro da Guerra do Estado Novo, declarou que o plano fora forjado oito anos antes pelo então capitão Olímpio Mourão Filho, que também apresentou o Plano Cohen ao Estado-Maior das Forças Armadas. De qualquer forma, a invenção de uma conspiração comunista foi antes uma justificativa para dar amplos poderes a Vargas, encerrando o ciclo constitucional de 1934. Alternativa errada.

• b)  uma transição da ditadura para a democracia que garantiu a consolidação de valores republicanos.

Em setembro de 1937, quando o plano foi divulgado, o Brasil não vivia formalmente uma ditadura, e sim um período de transição para uma democratização plena. Em 1934, quando da promulgação da Constituição, Vargas foi eleito indiretamente pelo Congresso Nacional para um mandato de transição até janeiro de 1938, quando seriam realizadas novas eleições. Entendia-se que era necessário um período de transição para que as forças políticas se reorganizassem e para que o Estado previsto pela nova Constituição pudesse ser estruturado com o funcionamento de um novo parlamento. De todo modo, o Plano Cohen foi o estopim para a guinada autoritária de Vargas, que estrangularia de vez as capacidades do Legislativo e daria um golpe de Estado. Alternativa errada.

• c)  a ascensão do integralismo liderado por Plínio Salgado que apoiou fortemente a ditadura varguista.

O integralismo foi, de fato, uma das forças que mais pressionaram pela formação de um Estado totalitário com inspirações nazifascistas e pelo combate ao comunismo no Brasil. No entanto, em decorrência do golpe de Estado que fundou o Estado Novo, o integralismo foi posto na ilegalidade junto com todos os demais partidos políticos, criando um regime de partido único extremamente verticalizado e disposto a combater com o uso da força os seus opositores. Não por acaso, os integralistas tentaram duas ações armadas para derrubar o governo em março e em fevereiro de 1938. Plínio Salgado, líder integralista, acabaria sendo preso início de 1939 e partiria para o exílio em Portugal alguns meses depois. Portanto, alternativa errada.

• d)  o golpe do Estado Novo, desfechado em 10 de novembro de 1937, só em 1945 ficou provado que o plano era uma fraude.

Alternativa concisa e sem erros. Em 10 de novembro de 1937, Vargas, com o apoio de grandes setores das Forças Armadas, revogava a Constituição de 1934 para empreender um amplo combate contra supostos conspiradores e contra o comunismo no Brasil com base no Plano Cohen. Apesar do movimento comunista no Brasil estar completamente desbaratado desde a Intentona Comunista de 1935, Vargas insistiu na necessidade de um regime de exceção com amplos poderes para fortalecer de fato o Brasil contra esses riscos internacionais. Como já comentado em alternativa anterior, Góes Monteiro exporia, em 1945, a falsidade do Plano Cohen, atribuído ao capitão Olímpio Mourão Filho. Portanto, ALTERNATIVA CORRETA.

• e)  a eclosão do movimento legalista que resultou no conflito entre o Estado de São Paulo e as tropas federais.

Há um erro básico de cronologia na alternativa, já que a Revolução Constitucionalista de São Paulo ocorreu em 1932, quando os paulistas e alguns outros aliados se levantaram contra as tropas federais para exigir o fim do governo discricionário de Vargas, que tomara o poder em 1930, revogando a ordem constitucional de 1892 mas sem estabelecer uma outra Constituição. A questão do Plano Cohen eclodiu apenas cinco anos mais tarde. Alternativa errada.

Sem mais, está correta a ALTERNATIVA D.