Dentre as várias rupturas democráticas observadas ao longo da história do Brasil, pode-se citar o movimento que conduziu à instalação do chamado Estado Novo, período sobre o qual é correto afirmar que

A alternativa correta é letra D) teve como um de seus pretextos inibir um suposto plano de tomada do poder no Brasil pelos comunistas.

Gabarito: ALTERNATIVA D

Dentre as várias rupturas democráticas observadas ao longo da história do Brasil, pode-se citar o movimento que conduziu à instalação do chamado Estado Novo, período sobre o qual é correto afirmar que

• a)  marcou o início da chamada “política dos governadores”, por meio da qual o governo central autoritário mantinha seu poder a partir de aliança com as oligarquias que controlavam as forças públicas estaduais.

A Política dos Governadores foi estabelecida durante o governo de Campos Sales (1898-1902) e traduziu a fórmula de estabilidade política da República Velha (1889-1930), que foi encerrada pelo Golpe de 1930 liderado por Getúlio Vargas, que se lançaria num governo abertamente autoritário com o Estado Novo (1937-1945). Portanto, o Estado Novo está dentro do contexto de ruptura e de negação completa do sistema da República Velha. Nesse sentido, o grande movimento de Vargas foi a centralização do poder e o enfraquecimento das oligarquias regionais, não fazendo grandes concessões ao modelo da Política dos Governadores, que fortalecia o chamado coronelismo. Portanto, alternativa errada.

• b)  foi encabeçado por cinco estados da federação que não reconheceram o resultado das eleições democráticas para escolha do novo presidente.

Movimento curioso da banca que pode ter confundido os candidatos menos atentos. O Estado Novo (1937-1945) faz parte do período maior da Era Vargas (1930-1945), durante o qual Vargas esteve, sob diferentes formas e justificativas, à frente da presidência. A Era Vargas teve seu início no Golpe de 1930, quando as contestações contra os resultados eleitorais do pleito presidencial daquele ano foram encabeçadas por algumas elites descontentes (com destaque para Rio Grande do Sul, Paraíba e Minas Gerais). Aproveitando-se da desagregação das oligarquias mineira e paulista, que comandavam o país na República Velha, Vargas lançou sua candidatura à presidência sob a Aliança Liberal, que congregava outras elites preteridas na Política dos Governadores. Apesar do grande impacto da campanha varguista, as eleições de 1930 foram claramente manipuladas para dar a vitória a Júlio Prestes, o candidato paulista; despertando uma torrente de comoções que culminaria na deposição de Washington Luís e a posse de Vargas como presidente provisório, dando início ao seu ciclo de quinze anos na presidência. Portanto, alternativa errada.

• c)  teve como estopim a crise sucessória desencadeada pela renúncia do presidente da república eleito pelo voto democrático-censitário.

Quando da instalação do Estado Novo em 1937, o Brasil vinha de quatro anos de Governo Provisório (1930-1934) e de três anos de Governo Constitucional (1934-1937), ambos sob a presidência de Getúlio Vargas. O segundo período citado teve origem na Constituição de 1934, que previa um período de transição sob a presidência não-eleita de Vargas para a realização de novas eleições. O ponto de ruptura daquela Constituição foi a percepção de Vargas de que seus poderes seriam seriamente limitados; o que o fez criar a crise do Plano Cohen. Em 1937, Vargas veio a público para divulgar um plano comprovadamente falso do Partido Comunista para tomar o poder no Brasil e instaurar uma ditadura comunista, o que justificaria uma suspensão da Constituição e a instalação de um regime declaradamente autoritário para, pela força, conter a ameaça comunista, dando início aos sete anos do Estado Novo. Portanto, alternativa errada.

• d)  teve como um de seus pretextos inibir um suposto plano de tomada do poder no Brasil pelos comunistas.

A alternativa faz alusão ao Plano Cohen, que já foi discutido no comentário anterior. Cabe, no entanto, acrescentar que Vargas criou uma sensação generalizada de insegurança para dar sustentação à sua agenda autoritária para se manter à frente do poder. Com fortes inspirações fascistas, Vargas encerraria uma série de liberdades coletivas e individuais no contexto do combate ao comunismo no Brasil, ainda que praticamente todas as lideranças comunistas brasileiras já estivessem presas desde 1935. O regime de força e de exceção foi adotado então como o melhor meio para assegurar a retórica da garantia da segurança nacional e dos interesses brasileiros. Portanto, ALTERNATIVA CORRETA.

• e)  foi patrocinado pela burguesia industrial emergente e comandado por setores do exército aliados aos interesses econômicos internacionais.

Ainda que houvesse de fato uma emergente burguesia industrial com interesses na manutenção do regime autoritário varguista, é incorreto falar que setores do Exército assumiram o comando do Estado Novo, que passou pela centralização do poder em torno do presidente Vargas. Ainda que o medo do comunismo tenha galvanizado muitos destes setores, é impossível relativizar o papel central de Getúlio Vargas no comando do Estado Novo. Além disso, os interesses econômicos internacionais eram difusos àquela altura, com a divisão entre o New Deal americano e os intervencionistas mais agudos do nazi-fascismo; ou seja, a manutenção do nacional-desenvolvimentismo de Vargas, ainda que dialogasse com algumas dessas questões internacionais, não estava no radar das grandes questões dos interesses econômicos internacionais. Portanto, alternativa errada.

Note bem o estudante que três das alternativas poderiam ser eliminadas simplesmente por se conhecer a composição da Era Vargas, tendo-se muito claro que foi um ciclo de poder de quinze anos sob Getúlio Vargas. Mesmo sem se conhecer profundamente o Estado Novo brasileiro, muitos candidatos poderiam aumentar substancialmente suas chances de acerto caso tivessem a serenidade de localizá-lo dentro do período maior. Sem mais, está correta a ALTERNATIVA D.